Caça Eurofighter em chamas no céu de Malchow após o acidente – dpa/AFP
Dois caças Eurofighter da força aérea alemã colidiram no ar no norte do país, matando um dos pilotos, informou a Bundeswehr nesta segunda-feira, 24. O outro piloto conseguiu ejetar-se de seu avião e foi ajudado pelos serviços de resgate, informou a força aérea no final da tarde.
As aeronaves caíram perto do lago Müritz, no estado de Mecklenburg-Vorpommern (norte).
Os caças pertenciam ao 73º Esquadrão baseado em Laage, perto de Rostock. A base é responsável pelo treinamento de pilotos. O Eurofighter, em serviço desde 2004, é um caça-bimotor construído em parceria pela Alemanha, Reino Unido, Espanha e Itália.
A iniciativa é resultado de debates com as bancadas parlamentares federal e estadual, através de audiências públicas, com as empresas que operam o turismo e com as federações do Comércio e Serviços e da Indústria. As novas regras estabelecem a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurarem a redução. As operadoras que não cumprirem as regras terão de devolver o imposto retroativo não recolhido ao Estado.
“Após muito diálogo realizado com transparência e responsabilidade, estamos lançando hoje as novas regras para concessão de redução do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para o querosene de aviação (QAV). Esta medida vai incentivar o turismo no Rio Grande do Norte. Através de decreto estamos estabelecendo as novas normas. Tenho certeza que a partir de agora teremos mais voos, passagens mais baratas, mais emprego e desenvolvimento para o nosso estado”, destacou a governadora Fátima Bezerra ao apresentar para o trade turístico as medidas para concessão de isenção ao consumo do querosene de aviação.
“O nosso governo é democrático e transparente. Este auditório lotado com a presença de todos vocês comprova isso”, afirmou Fátima Bezerra aos empresários do turismo, dirigentes de entidades representativas do setor e das federações.
Cada faixa de redução requer uma contrapartida específica: como aumentar um voo nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte; manter um voo internacional regular e direto semanal; incrementar em 15% o número total de voos; aumentar os voos em 30% e em 50%.
Para ter direito à alíquota 0% a companhia aérea terá de realizar no período de 12 meses um voo internacional regular a cada semana; realizar 30 voos internacionais; e ampliar voos domésticos em 50%. Em todos os casos, a quantidade de assentos deve ser equivalente ao número de voos e não conta como incremento os voos fretados.
Desde 2017, a base de cálculo do ICMS foi reduzida de 18% para 12% no geral. Pela regra anterior a companhia aérea Gol desfruta da alíquota de 9% por manter um voo internacional a partir do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a Azul e a Latam operam com a alíquota de 12%.
“O governo do estado faz a sua parte. A novas regras foram muito bem elaboradas, definem de forma clara as contrapartidas e se constituem numa ferramenta para alavancar o turismo e ampliarmos a malha viária”.
A solenidade aconteceu nesta segunda-feira, 24, no auditório da Governadoria. Acompanharam o anúncio os secretários de estado, senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia, deputado federal João Maia, deputado estadual Souza Neto, presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, representante da Fiern, Helder Maranhão, diretores das companhias aéreas Azul e Latam, representantes de agências de turismo, hotéis e restaurantes e da Inframérica, administradora do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Está na pauta da reunião de quarta-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017). No mesmo dia, à tarde, o Plenário fará sua avaliação.
O texto chegou a ser incluído na pauta do Plenário na semana passada, mas lideranças partidárias fecharam um acordo para adiar a votação para esta quarta-feira. A ideia é que até lá, senadores construam um consenso sobre o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que promove algumas modificações sobre a proposta que veio da Câmara dos Deputados.
— Aqui cada senador tem legitimidade de falar o que quiser, à hora que quiser, com a autoridade do voto. Voto é uma coisa sagrada. Na política, a gente vive de acordo, de bom senso, de serenidade e tranquilidade — comentou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a decisão tomada pelo colégio de líderes.
O PLC 27 trazia, originalmente, diversas inovações legislativas para aprimorar normas de combate à corrupção e a irregularidades no setor público. O texto foi amplamente modificado pela Câmara dos Deputados. Em seu relatório, Rodrigo Pacheco manteve a maior parte do texto aprovado pelos deputados. Ele retirou dispositivos como o escalonamento de penas para crimes contra a administração pública, a unificação do prazo de prescrição para atos de improbidade administrativa e alterações sobre o Código de Processo Penal.
Crime de hermenêutica
O relator também excluiu a possibilidade de existência do crime de hermenêutica (responsabilização pela interpretação considerada equivocada da lei). Conforme a atual versão do relatório, “a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade”.
Pacheco, que examinou 11 emendas ao texto, também restaurou um ponto da versão original do texto: a ação civil de extinção de domínio, instrumento que seria usado para reaver bens conquistados de forma ilícita mesmo sem a responsabilização penal dos indivíduos.
Da semana passada para cá, foram apresentadas outras 17 emendas que serão agora avaliadas pelo relator.
Pacote anticrime
Um dos três projetos do pacote anticrime — o que trata da criminalização do caixa dois — também está pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da proposta (PL 1.865/2019) é o senador Marcio Bittar (MDB-AC).
O projeto classifica como crime “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar” dinheiro, bens ou serviços que não estejam registrados na contabilidade oficial de campanha. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão. A mesma punição vale para quem doar, contribuir ou fornecer os recursos, assim como para os candidatos e integrantes de partidos que contribuírem para a prática criminosa. Se o autor do delito for agente público, a pena pode ser aumentada de um a dois terços.
A tipificação do caixa dois é parte do pacote anticrime sugerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhado à Câmara em fevereiro passado. Para adiantar a discussão das propostas, um grupo de parlamentares apresentou no Senado três projetos com o mesmo teor do pacote, assinados pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Outros projetos
Presidida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), a CCJ também pode votar dois projetos que pretendem restringir a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras esferas do Judiciário tomarem decisões de forma individual: PEC 82/2019 e PL 2.121/19.
A Proposta de emenda à Constituição determina que pedidos de vista terão duração máxima de quatro meses. Encerrado esse prazo, o processo em revisão é reincluído automaticamente em pauta. Já o projeto de lei estabelece prazo de 180 dias para o julgamento de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de concessão de medida cautelar.
A modelo tem uma dívida de R$ 26,7 mil em alugueis atrasados
Vivendo sob os holofotes após alegar ter sido vítima de abuso sexual por parte do jogador Neymar, a modelo Najila Trindade agora está envolvida em uma nova polêmica. A jovem foi condenada em um processo de “despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança”, referente ao apartamento onde vive na zona Sul de São Paulo.
Segundo informações do jornal ‘Folha de S. Paulo’, a modelo tem até esta terça-feira, dia 25, para quitar a dívida de R$ 26,7 mil em alugueis atrasados ou será obrigada a deixar o local em que vive.
A imobiliária que alugou o imóvel para Najila informou que a lei estipulou uma data limite para quitar o valor devido e só terá o direito de continuar no local se pagar a dívida na totalidade. Caso contrário, é despejada.
De acordo com o processo judicial, Najila não quitou o aluguel entre agosto do ano passado e fevereiro deste ano. A dívida levou à condenação em 30 de maio deste ano, um dia antes de ela registrar boletim de ocorrência acusando Neymar de estupro. O juiz Luiz Raphael Valdez escreveu na decisão que não foi apresentado nenhum comprovante de pagamento e deu ganho de causa ao proprietário do imóvel.
Ainda segundo a publicação, o proprietário do imóvel é Marcus Vinícius Picconi, que disse ter enfrentado problemas com Najila durante a vigência do contrato. Ela já havia atrasado em algumas ocasiões e resolvia a situação depois de um certo tempo. Até que, a partir de agosto do ano passado, a modelo deixou de cumprir suas obrigações.
Najila Trintade e seus representantes ainda não comentaram sobre o caso.
O deputado David Miranda (PSOL-RJ) afirmou neste domingo (23) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) “vai cair pelas mãos dos LGBT”. A ameaça do político foi feita durante uma entrevista ao Yahoo!, durante a 23ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.
“A Parada acontece em momento crucial porque temos hoje um presidente que é um nêmesis contra a nossa população, ele é LGBTfóbico. Estamos resistindo na rua, mas com alegria, com famílias, amigos e irmãos, mas com o punho cerrado e mandando o recado: Ei, Bolsonaro, você vai cair pelas mãos dos LGBT”, disse.
Ao prestigiar o evento que marca as primeiras adesões de companhias aéreas ao novo modelo de incentivo fiscal instituído pelo Governo do Rio Grande do Norte para o querosene de aviação (QaV), a Latam e Azul Linhas Aéreas estiveram presentes na manhã desta segunda-feira, 24, na Governadoria, e confirmaram o interesse em aderir aos acordos que, pelas novas regras, poderão até zerar as alíquotas de ICMS sobre o querosene com que elas abastecem suas aeronaves no nosso estado.
Para isso, será preciso que a companhia interessada no benefício garanta incrementos entre 35% e 50% na sua malha aérea para o RN. Para chegar a zero de ICMS, a interessada terá, ainda, que implantar pelo menos uma nova frequência internacional regular. Além disso, vale ressaltar a importância da amarração de que, em caso de descumprimento, a companhia terá que devolver aos cofres potiguares os valores que eventualmente tenha deixado de recolher. No evento de hoje, a Azul, aliás, já anunciou a implantação de novos voos ligando Natal a Recife, Campinas e Belo Horizonte.
“O modelo desenhado é um passo importante para mudarmos o atual cenário, no qual o Rio Grande do Norte amarga uma das piores e mais caras malhas aéreas do país, com pouquíssimos voos e diferenças de tarifas que passam dos 100% em relação a estados vizinhos como Paraíba e Ceará, considerando como ponto de partida os principais polos emissores de turistas do Brasil. A governadora Fátima Bezerra e a secretária de Turismo do RN, Ana Maria Costa, merecem o nosso aplauso pela coragem e o empenho de encarar este que é hoje um dos grandes gargalos do nosso turismo”, disse Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz.
O Rio Grande do Norte deve receber 36 novos médicos para aturarem no Mais Médicos. Esses profissionais precisam se apresentar nos municípios entre esta segunda (24) e a sexta-feira (28) para o início das atividades.
O edital
abriu vaga para 39 médicos, no entanto três deles não confirmaram suas vagas no
período previsto, entre os dias 19 e 21 deste mês de junho, de acordo com a
comissão estadual do programa. A cidade que mais vai receber profissionais no
Rio Grande do Norte é João Câmara, com quatro médicos confirmados. Natal não
foi contemplada, apesar de apresentar vagas em aberto.
O resultado
da 1ª fase dos profissionais selecionados para o novo ciclo do programa foi
publicado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (19). Em todo país, 1.975
profissionais foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de
saúde de mais de mil municípios, localizados nos 26 estados brasileiros, além
de 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Ivana Fernandes, coordenadora da Comissão do Mais Médicos no RN, adianta que o Ministério da Saúde lançará em breve um novo edital, ou então a reformulação do programa. “As mudanças que serão feitas ainda não foram divulgadas. Esperamos que mais municípios sejam contemplados com a reformulação, ou com novo edital”, disse.
Faleceu na madrugada de hoje, 24, devido à complicações cardiorrespiratórias, o advogado Glênio Aquino de Andrade, que, ao lado de sua esposa, a educadora Célia Andrade, participou ativamente da fundação dos colégios CEI Mirassol e Zona Sul. O óbito ocorreu na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, onde estava hospitalizado há cerca de quatro meses. O velório será, no Morada da Paz (Emaús) a partir das 10hs, com missa de corpo presente às 16hs. O sepultamento está previsto para ocorrer às 17hs.
Glênio Aquino de Andrade também foi diretor da secção regional da OAB-RN, Conselheiro Federal da OAB, Procurador da Legião Brasileira de Assistência (LBA), Procurador Federal (INSS), Presidente da JUCERN, secretário do pleno do TRT-RN e advogado militante.
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