Categoria: junho 3, 2019

MPRN recomenda repactuação dos valores cobrados pela empresa que realizará concurso público de Macaíba

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, editou recomendação para que o prefeito do Município proponha, com a urgência que o caso e o interesse público exigem, a repactuação do preço acordado com a empresa responsável pela realização do concurso público municipal.

Nas investigações realizadas, o MPRN averiguou que o Município de Macaíba rescindiu o contrato inicialmente firmado com a empresa Instituto Consulpam Consultoria Público Privada, para a organização do concurso público municipal. Diante da rescisão contratual e tendo sido iniciada a prestação de serviços pela empresa vencedora, foi realizada uma Dispensa de Licitação, tendo por contratada a empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos, segunda colocada na concorrência.

De acordo com a apuração ministerial, e diferentemente do alegado pelo Município, o requisito previsto expressamente no artigo autorizador da dispensa é a manutenção das mesmas condições do vencedor originário, inclusive quanto ao preço, e não somente quanto à classificação das propostas.

Apesar de ter sido atendida a ordem de classificação da licitação originária, a empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos foi contratada pelos preços de R$ 40 por candidato de nível superior e R$ 30 por candidato de nível médio, em divergência (a maior) do preço acordado com a vencedora da licitação originária, visto que a empresa Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada foi contratada pelos valores de R$ 30 por candidato de nível superior e R$ 20 por candidato de nível médio.

Na recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba aponta que caso a empresa não aceite a repactuação, que sejam convocadas as demais licitantes habilitadas na concorrência, por ordem de classificação, para informar se aceitam realizar a organização do concurso público municipal nas mesmas condições e no mesmo preço ofertado pela vencedora originária.

A Prefeitura de Macaíba deverá, no prazo de 10 dias, informar as medidas efetivamente adotadas para o cumprimento da recomendação, remetendo ao MPRN cópia dos documentos comprobatórios. O Ministério Público adverte que em caso de não acatamento, serão adotadas as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.

Carro pega fogo na avenida Prudente de Morais e Bombeiros debelam as chamas

No final da manhã desta segunda-feira um Jeep Renegade de cor branca teve problemas elétricos e pegou fogo na Avenida Prudente de Morais, no sentido Arena das Dunas. Os bombeiros chegaram rapidamente e controlaram as chamas. Felizmente ninguém foi ferido.

Primeiro crematório de animais do Rio Grande do Norte completa três anos de atuação

O Vila Pet, primeiro crematório de animais do Rio Grande do Norte, completa três anos de atuação no Estado neste mês de junho. Desenvolvido pelo Grupo Vila, referência no segmento de serviços funerários no Nordeste, a iniciativa vem se destacando ao reconhecer de forma pioneira a importância de proporcionar uma despedida digna aos animais de estimação. No período total de atuação, já foram realizadas 1.660 cremações.

Por ser um serviço recente na região, os números vão aumentando aos poucos, até mesmo por uma questão de aceitação cultural da população, como explica o diretor do Grupo Vila, Ibsen Vila. “Os pets são de fato cada vez mais considerados como membros das famílias e ocupam lugar de destaque nos lares, compartilhando com as pessoas um vínculo que segue pela vida inteira. Como integrantes de um círculo de carinho e afeto, eles acabam tendo a mesma importância dos demais integrantes da família e, no momento da morte, cresce também a necessidade de poder proporcionar uma despedida digna a eles”, ressalta. Além disso, rituais como a cremação são importantes para ajudar na superação do luto.

O Vila Pet oferece as modalidades individual ou coletiva, devidamente certificadas. Nos três anos de atuação, os números de cremações particulares atingiram a marca de 308 no total, sendo que 81,5% optaram por cremação individual. O crematório recebe também animais do Centro de Zoonoses de Natal, em um convênio firmado com a Prefeitura em 2018. Desde então, já foram cremados 1.352 animais nessa modalidade.

A iniciativa reforça que, nos sentidos ecológico e social, a cremação também é uma atitude responsável quando a morte do animal é causada por alguma doença com altos índices de contaminação como toxoplasmose, esporotricose, raiva e leptospirose, entre outras. Por isso, o Vila Pet vem se consolidando como uma referência na destinação ecologicamente correta neste segmento, contribuindo com o meio ambiente e com o conforto das famílias dos animais.

O crematório Vila Pet fica localizado no cemitério Morada da Paz Zona Norte. O espaço dispõe de sala especialmente preparada para velórios, para que a família possa se despedir de seu animalzinho antes da cremação. O forno possui tecnologia de ponta totalmente brasileira, inclui sistema inteligente de baixo consumo de gás, monitoramento contínuo dos gases e software exclusivo de gerenciamento da cremação. Após a cremação, a família recebe um certificado ou uma urna com as cinzas do animal de estimação em até 10 dias. Quando preferem, podem aspergir as cinzas no jardim do cemitério Morada da Paz, em um local específico para esse fim.