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Categoria: junho 20, 2018

Ezequiel solicita programas habitacionais para municípios da região Seridó

20 de junho de 2018 às 10:37 20 de junho de 2018 às 10:37

O DEPUTADO E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA (PSDB). (FOTO: EDUARDO MAIA)

O déficit habitacional é um problema no Rio Grande do Norte, afetando a maior parte dos seus municípios que necessitam de ações do poder público para que possibilite às famílias mais carentes a aquisição da casa própria. Com o objetivo de contribuir para a diminuição desse débito, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do Governador Robinson Faria (PSD) a implantação dos programas Cartão Reforma Estadual e Federal; Moradia Cidadã e Moradia Cidadã Servidor e Pró-Moradia para beneficiar municípios da região Seridó.

“O Seridó, como as demais regiões do Estado enfrentam esse problema da falta de moradia digna para as famílias em situação de risco social. Preocupado com essa situação solicitamos do Governo do Estado que leve os programas habitacionais para municípios da região Seridó. São programas desenvolvidos em parceria como governo federal voltada para o combate a esse déficit habitacional que atinge todo o País”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Os municípios incluídos nos requerimentos de Ezequiel são Cruzeta, Florânia, Jucurutu, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Ouro Branco.

Esses programas, além de possibilitarem a construção de moradias possibilitam a reforma de imóveis que comprovadamente necessitam de reparos, possibilitando assim melhor qualidade de vida às famílias beneficiadas.

Prefeito de Tibau do Sul é notificado pelo MP e deverá demitir todos os parentes que trabalham na Prefeitura

20 de junho de 2018 às 10:25 20 de junho de 2018 às 10:25

A PREFEITURA TERÁ QUE REMETER À PROMOTORIA DE JUSTIÇA AS CÓPIAS DAS PORTARIAS DE EXONERAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Tibau do Sul que exonere os servidores ocupantes de funções comissionadas cujo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupem cargos de mesma natureza. A medida não alcança aqueles que sejam integrantes dos quadros efetivos da administração municipal.
O objetivo do MPRN é coibir a prática do nepotismo, que é uma forma de favorecimento que é incompatível com a administração pública, já que esta deve ser impessoal. Além de beneficiar parentes, esse tipo de nomeação ainda prejudica o serviço público. Muitas vezes, não há a utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância.
Na recomendação, a Promotoria de Justiça da comarca de Goianinha também orientou que o poder público municipal passe a exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter nenhuma das relações familiares descritas com a autoridade nomeante da administração municipal ou de outro Poder.
As exonerações deverão ser providenciadas no prazo de 10 dias, contados a partir. Após 10 dias desse primeiro prazo, a Prefeitura terá que remeter à Promotoria de Justiça as cópias das portarias de exoneração. Em caso de não acatamento ao que foi recomendado, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.
Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.

Canadá é o primeiro país do G7 a legalizar uso recreativo da maconha

20 de junho de 2018 às 10:05 20 de junho de 2018 às 10:05

A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO PAÍS JÁ HAVIA SIDO APROVADA NO COMEÇO DO MÊS, MAS COM A TRAMITAÇÃO NA CÂMARA E NO SENADO, FORAM FEITAS EMENDAS E MODIFICAÇÕES, POR AMBAS AS CASAS.

O Senado do Canadá aprovou na noite de hoje (19) a legalização do uso recreativo da maconha em todo o território do país. O projeto foi aprovado por 52 votos favoráveis e 29 contrários. Com isso, o Canadá se tornou o primeiro país do G7 (grupo dos países ricos) a legalizar o uso recreativo da maconha. O primeiro havia sido o Uruguai, há quatro anos.

O projeto de lei foi apresentado pelo próprio Executivo canadense e, antes de ser aprovado pelos senadores, passou pela Câmara dos Deputados.

A legalização da maconha no país já havia sido aprovada no começo do mês, mas com a tramitação na Câmara e no Senado, foram feitas emendas e modificações, por ambas as casas.

O projeto agora seguirá para sanção da governadora-geral do país, Julie Payette, representante da Coroa Britânica no Canadá.

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, já havia se manifestado a favor da aprovação da proposta. Além disso, ele defende publicamente, o cultivo doméstico da maconha. Segundo a imprensa local, o processo de legalização deverá durar cerca de quatro meses.

Agência Brasil

Cerca de 15 homens entram em confronto com a Polícia na Comunidade Beira Rio, Zona Norte de Natal; uma pessoa morreu

20 de junho de 2018 às 09:24 20 de junho de 2018 às 09:24

MATERIAL APREENDIDOPELA POLÍCIA NA AÇÃO. (FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)

Um confronto entre policiais a membros de facções criminosas resultou em uma intensa troca de tiros e com uma pessoa morta, na comunidade Beira Rio, zona Norte de Natal. O confronto aconteceu por volta das 23h30 desta terça-feira (19), quando uma viatura do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que passava pelo local foi atingida por tiros. Os policiais revidaram com tiros.

Um homem ainda não identificado foi atingido pelos disparos, foi socorrido ao hospital, mas não resistiu e morreu. Os outros envolvidos no confronto conseguiram fugir. De acordo com a Polícia, eram cerca de 15 homens, membros de facções criminosas. Na ação, um revólver calibre 38 e cinco munições, sendo duas deflagradas, foram apreendidos pela Polícia Militar.

Com medo dos tiros, motoristas que trafegavam pela Ponte de Igapó pegaram a contramão para sair do local.

Governo entrega escola de tempo integral em Parnamirim reformada e equipada

20 de junho de 2018 às 09:04 20 de junho de 2018 às 09:04

A ESCOLA ESTADUAL DOM NIVALDO MONTE, EM PARNAMIRIM, RECEBEU UM INVESTIMENTO DE MAIS DE R$ 320 MIL

O governo entregou mais uma escola reformada e equipada, na tarde desta terça-feira, 19. A Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, em Parnamirim, recebeu um investimento de mais de R$ 320 mil, beneficiando diretamente 261 estudantes do Ensino Médio.

A unidade de ensino passou por ampliação na cozinha, no refeitório e nos banheiros. Também foram trocadas as janelas e esquadrias e foi feita uma revisão nas instalações elétricas e hidráulicas. Ainda foi feito o trabalho de pintura em todas as salas e na quadra de esportes, que também recebeu um alambrado.

Todas as mudanças têm como meta atender melhor os estudantes. “Esta entrega faz parte do trabalho do nosso governo de preparar e qualificar todas as escolas estaduais, e em especial as de ensino em tempo integral. Não tínhamos nenhuma escola deste tipo em nosso estado e hoje já temos 49 funcionando. A Dom Nivaldo Monte é uma delas”, destacou o governador Robinson Faria.

O espaço de esporte da escola ganhou vestiários e a área comum foi beneficiada com um estacionamento calçado de 100 metros para os colaboradores da escola. A unidade ainda foi contemplada com a entrega de 15 computadores, uma TV Led, uma impressora e dois projetores multimídia.

“O tempo integral requer um esforço maior, um tempo maior, porque o aluno fica o dia todo no ambiente escolar. A tendência é que a gente aumente este número de escolas para 2019”, completou a secretária Estadual da Educação, Cláudia Santa Rosa.

Investimento 

A entrega faz parte do conjunto de ações do Governo do RN nas 29 escolas de ensino médio em tempo integral, localizadas em todas as regiões do estado. Só em equipamentos, o valor total do investimento – contemplando toda a rede – é de R$ 2 milhões. A ação vai beneficiar, 8.379 estudantes da rede estadual de ensino.

A ENTREGA FAZ PARTE DO CONJUNTO DE AÇÕES DO GOVERNO DO RN NAS 29 ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

Professor afastado por licença médica aparece na Copa do Mundo

20 de junho de 2018 às 08:53 20 de junho de 2018 às 08:53

NORBERTO NÃO PUBLICOU FOTOS NO PAÍS DA COPA, MAS FOI DESCOBERTO PORQUE FOI MARCADO EM FOTOS POR UM AMIGO. (FOTO: REPRODUÇÃO)

Um professor da Escola Estadual Alcyone Moraes De Castro Vellozo, em Curitiba, deixou os alunos e colegas em estado de alvoroço. Afastado do trabalho desde 4 de maio por causa de uma licença médica de 60 dias, Norberto Pilon apareceu em fotos curtindo a Copa do Mundo da Rússia.

Na semana anterior ao Mundial, o professor publicou nas redes sociais que estava viajando para a Rússia, o que causou revolta entre os alunos. Norberto não publicou fotos no país da Copa, mas foi descoberto porque foi marcado em fotos por um amigo, segundo informações da rádio Banda B.

À rádio de Curitiba, uma professora que não quis se identificar explicou que a informação passada pela diretoria é que Norberto sofre de problemas psiquiátricos.  “Se for investigar, ele já estava tramando isso há muito tempo, só não sei de que forma conseguiu esse atestado. Nós fomos pegos de surpresa… Ele já vinha dizendo para nós que viajaria na Copa, mas não acreditamos. Como que ele faria isso em pleno ano letivo?”, questionou.

A Secretaria de Educação do Estado do Paraná confirmou que o professor está de licença médica, mas não divulgou detalhes sobre a doença ou tratamento. “De acordo com a lei 6174/70, o funcionário pode fazer o que quiser no período de licença, com exceção de exercer atividade remuneratória”, diz a nota da assessoria de imprensa do Estado.

O servidor público pode fazer o que bem entender durante a folga, mas a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná (Seap) está investigando o caso. Segundo a entidade, uma análise preliminar apontou que uma viagem desse porte requer preparação e organização antecipada, como compra de passagens e de ingressos para os jogos. O professor será ouvido pela junta médica para dar explicações.

Yahoo Esportes

STF vai julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26

20 de junho de 2018 às 08:42 20 de junho de 2018 às 08:42

LULA ESTÁ PRESO NA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL, EM CURITIBA, DESDE O DIA 7 DE ABRIL, (FOTO: KIKO SIERICH / FUTURA PRESS / ESTADÃO CONTEÚDO)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (26) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a prisão. O caso foi confirmado na pauta de julgamentos do colegiado prevista a próxima semana, atendendo a um pedido do relator, ministro Edson Fachin.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.

A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).

No dia 11 deste mês, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o caso.

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.

O ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, disse que o petista está sofrendo uma “injustiça”, após audiência com Fachin no STF na segunda-feira retrasada.

Sepúlveda criticou o fato de o TRF-4 ter levado um tempo similar (cerca de 42 dias) para analisar a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro e enviar a notificação do Ministério Público Federal para se manifestar sobre a admissão de recursos da defesa aos tribunais superiores.

“O tribunal levou 40 dias, ao contrário da rapidez com que julgou, para intimar o Ministério Público pra responder (aos recursos). A velocidade varia conforme o ato”, disse Sepúlveda na ocasião.

ESTADÃO CONTEÚDO

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