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Categoria: maio 13, 2016

Presidente da Fundação Joaquim Nabuco deixa cargo por discordar do governo Temer

13 de maio de 2016 às 15:50 Política
PAULO RUBEM SANTIAGO, PEDIU DEMISSÃO POR NÃO RECONHECER A LEGITIMIDADE DE MICHEL TEMER (PMDB)

PAULO RUBEM SANTIAGO, PEDIU DEMISSÃO POR NÃO RECONHECER A LEGITIMIDADE DE MICHEL TEMER (PMDB)

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem Santiago, pediu demissão por não reconhecer a legitimidade de Michel Temer (PMDB) em ocupar a presidência da República de forma interina. Seu pedido de exoneração foi encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) na manhã desta sexta-feira (13), depois de reunião extraordinária com todos os servidores da instituição. A Fundaj atua na área de educação e cultura, e tem aproximadamente 270 servidores.

No cargo há 13 meses, Paulo Rubem Santiago resolveu se antecipar a uma possível demissão, além de demonstrar publicamente discordância com o processo de impeachment de Dilma que levou Temer a ser presidente interino. “Esse processo é um golpe, desprovido de legalidade e legitimidade”, disse ele ao lembrar que foi convidado para ocupar o cargo por Dilma: “Entendemos que era um dever de coerência entregar o cargo, já que é um governo que não foi eleito pela população. Eu fui chamado para o cargo pela presidenta Dilma e o ministro Aloizio Mercadante, então não havia coerência em permanecer na fundação para conviver com um governo que eu não concordo com a legitimidade dele”.

Atualmente, a Fundaj passava por um redesenho institucional para fortalecer a fundação como produtora de conhecimento científico na área de Ciências Humanas. Também foi credenciada recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para virar uma escola de governo para servidores públicos. Dois cinemas, o Museu do Homem do Nordeste e outras iniciativas culturais também fazem parte da instituição, que tem orçamento anual pequeno, quando comparado a outros órgãos federais: cerca de R$ 100 milhões.

Santiago teme que a crise na instituição se aprofunde, diante dos cortes anunciados pelo governo Temer. “Em 26 anos, a Fundação só fez dois concursos para a carreria de Ciência e Teconologia. Temos um número elevado de funcionários que só estão na fundação porque recebem abono de permanência, porque eles já tem idade para se aposentar”, revela. “Se a lógica é corte de gasto público e a fundação já vem sofrendo com isso, há um risco de que a fundação seja mais e mais penalizada. Então o apelo que fiz hoje aos funcinonários é que resistissem e consolidassem projetos em andamento”.

Política

Paulo Rubem Santiago foi deputado federal por três mandatos (2003-2014) e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 2007, depois de 27 anos, ele se desligou do partido por divergências ideológicas. Também passou um período filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), legenda escolhida por sua aproximação com o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), mas se desfiliou no início deste ano por discordar da forma como o poder é distribuído e perpetuado dentro do partido.

Agora, Santiago volta para a sala de aula, já que também é professor do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Santiago promete continuar na oposição ao governo interino e contribuir para propor políticas públicas relacionadas ao campo da esquerda, embora descarte concorrer a um cargo nas eleições municipais deste ano.

Agência Brasil

Meirelles diz que mudança na Previdência é prioridade

13 de maio de 2016 às 15:28 Política

ENTREVISTA COLETIVA DO MINISTRO DA FAZENDA HENRIQUE MEIRELLES – AILTON FREITAS / AGÊNCIA O GLOBO

Ministro da Fazenda defende teto de gastos e reforma trabalhista, e diz que pode ser necessário ‘tributo temporário’

Em sua primeira entrevista coletiva no cargo de ministro da Fazenda, Henrique Meirelles fez uma análise sobre a condição da economia do país. Ele afirmou que é preciso uma “mudança de itinerário” e disse que o Brasil necessita de medidas concretas, que possam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, e que não sejam revertidas.

Meirelles disse que as medidas do governo Michel Temer para recuperar a economia serão anunciadas com cautela, pois precisam ser realistas e com chances de serem aprovadas no Congresso. Ele afirmou que um dos motivos que levaram à perda da confiança de empresários e consumidores no país foi o fato de o governo anunciar metas fiscais e números que não se confirmaram.

Sem citar especificamente uma nova CPMF, o novo ministro da Fazenda afirmou que pode ser necessário elevar impostos temporariamente:

— O nível tributário do Brasil é elevado e, para que o país volte a crescer, é importante que tenhamos uma diminuição do nível de tributação. Mas também é importante hoje o equilíbrio fiscal. Assim, caso seja necessário algum tributo, ele será aplicado e, certamente, será temporário. Segundo Meirelles, o governo começa hoje, e as ações que serão tomadas não podem ser anunciadas com pressa apenas para satisfazer uma curiosidade natural:

— Metas têm que ser anunciadas com realismo. Essa é minha primeira mensagem hoje. É natural que se espere a primeira medida. Mas o governo começa hoje e hoje estamos tendo acesso aos números. É importante que as medidas não tenham por finalidade serem anunciadas num primeiro momento apenas para satisfazer uma curiosidade natural, mas que sejam apresentadas depois de maturadas e possam ser aprovadas no Congresso.

Meirelles reafirmou que o governo mandará ao Congresso Nacional reformas. Disse que uma mudança na previdência social é uma necessidade evidente e está na pauta de prioridades:

— Mais importante do que alguém saber o valor da aposentadoria, é garantir que ele vai receber a aposentadoria. A previdência tem de ser autossustentável ao longo do tempo. Equilíbrio fiscal é fundamental.

O Globo

Governo quer cortar 4 mil cargos comissionados, diz Romero Jucá

13 de maio de 2016 às 15:07 Política

O MINISTRO ROMERO JUCÁ (PMDB-RR), AFIRMOU NESTA SEXTA-FEIRA (13) QUER CORTAR ATÉ 4 MIL CARGOS DE CONFIANÇA

Número inclui funções de confiança, gratificadas, entre outras. Ministro Ricardo Barros diz o governo fará novas metas fiscais

O ministro Romero Jucá (PMDB-RR), do Planejamento, afirmou nesta sexta-feira (13) que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, quer cortar até 4 mil cargos de confiança e funções gratificadas, o que representa 18,4% do total. O governo federal tem hoje 21,7 mil cargos comissionados, sendo 16.085 ocupados por servidores de carreira e 5.615 por não concursados.

Jucá concedeu entrevista à imprensa ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Ricardo Barros (Saúde), depois da primeira reunião ministerial liderada por Temer.

Segundo o ministro do Planejamento, o governo dá gratificação de 51 formas diferentes, o que será revisto. “Queremos em 31 de dezembro de 2016 tenha diminuído 4 mil postos desse tipo de gratificação ou contratação”, disse. Jucá ressaltou que o número pode ser ampliado, conforme a necessidade.

O corte é semelhante ao proposto pelo governo Dilma no ano passado, de redução de 3 mil postos. Segundo Jucá, isso não foi cumprido. Até fevereiro de 2016, a gestão petista havia cumprido 18,7% da meta, com a extinção de 562 cargos, de um total de 22 mil.

Para o ministro do Planejamento, o corte não resolve a questão do gasto público, “mas é um posicionamento que o governo deve tomar como exemplo para a sociedade”. Jucá disse ainda que a economia que o governo pretende fazer com a redução de 4 mil cargos comissionados será anunciada “no momento certo”, em razão das diferentes remunerações.

Romero Jucá destacou que as empresas estatais e os bancos públicos estão no “novo processo de gestão e governança” do governo. Segundo o peemedebista, “todos os organismos” do Executivo serão “ajustados” com a mentalidade de “diminuição de gastos, fim do desperdício e apresentação de resultados”.

G1

MPRN apura gastos acima do limite prudencial

13 de maio de 2016 às 14:42 Sem categoria
FOTO: EDUARDO MAIA

FOTO: EDUARDO MAIA

O Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, instaurou  Inquérito Civil (IC) para apurar a conduta do presidente da Assembleia Legislativa (ALRN) no que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei nº 8.429/92. A portaria nº 030/2016, que instaura o IC nº 003/2016, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13).

Para iniciar a investigação, o MPRN levou em consideração o fato de que a Mesa Diretora e o presidente da ALRN vêm, nos últimos meses, criando cargos comissionados por resolução e provendo-os, em algumas situações com expressa referência à substituição do correspondente servidor exonerado e não em outras, levando a crer, no último caso, que o provimento fora para reposição do cargo vago.
Além disso, no dia 04 de março de 2016 foi publicada a Resolução nº 032/2016, através da qual foram “transformados” e “consolidados” 632 cargos de provimento em comissão, mesmo estando a ALRN acima do limite prudencial.
Limite Prudencial ultrapassado
A Lei de Responsabilidade Fiscal, no art. 22, parágrafo único, expressa que caso a despesa com pessoal exceda 95% do seu limite máximo é vedado ao Chefe do Poder: “I – concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição; II – criação de cargo, emprego ou função; III – alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV – provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V – contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias”.
A ALRN já ultrapassou esse limite prudencial, conforme Relatório de Gestão Fiscal (RFG) do 3º quadrimestre , registrado pela Casa Legislativa. O limite de  despesas de pessoal do Poder Legislativo deve ser de no máximo 2,26% da Receita Corrente Líquida do Estado do Rio Grande do Norte, o que correspondente a 95% do seu limite máximo (2,38%), nos termos do art. 22, parágrafo único, da LRF.
No entanto, a despesa total com pessoal da ALRN, expressa no mencionado relatório, ultrapassou o limite prudencial de 95% (2,26%), uma vez que chegou a 2,30% da Receita Corrente Líquida do Estado.
MPRN

Governo do Estado vai implantar o auto de infração de trânsito eletrônico

13 de maio de 2016 às 14:32 Sem categoria
AUTO DE INFRAÇÃO ELETRÔNICO (AIT), QUE É UM DISPOSITIVO PORTÁTIL E INFORMATIZADO, SERÁ USADO NAS RUAS E RODOVIAS PELOS POLICIAIS DE TRÂNSITO, SUBSTITUINDO O TRADICIONAL TALÃO IMPRESSO DE MULTAS.

AUTO DE INFRAÇÃO ELETRÔNICO (AIT), QUE É UM DISPOSITIVO PORTÁTIL E INFORMATIZADO, SERÁ USADO NAS RUAS E RODOVIAS PELOS POLICIAIS DE TRÂNSITO, SUBSTITUINDO O TRADICIONAL TALÃO IMPRESSO DE MULTAS.

Uma nova ferramenta de tecnologia da informação vai ser implantada no setor de fiscalização de trânsito do Rio Grande do Norte. A medida é assegurada pelo Governo do Estado por meio do Detran e trata-se da implantação do Auto de Infração Eletrônico (AIT), que é um dispositivo portátil e informatizado, que será usado nas ruas e rodovias pelos policiais de trânsito, substituindo o tradicional talão impresso de multas.

A iniciativa do Governo Estadual tem como foco principal a diminuição da impunidade no trânsito e garantir mais eficiência, lisura e transparência no processo de notificação de condutores e veículos que cometem infrações no tráfego. A ação no sentido de viabilizar com rapidez o acesso a nova tecnologia fez o Detran formalizar a adesão à ata de registro de preços concluída por processo licitatório efetivado pelo Detran do estado da Paraíba, a vigência da contratação ficou estipulada para 1º de julho próximo e inicialmente serão contratados 300 kits de Auto de Infração Eletrônico, que serão distribuídos as unidades de fiscalização de trânsito Rio Grande do Norte.

A Direção do Detran/RN já se reuniu com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e repassou as informações gerais e específicas sobre o manuseio e funcionamento da nova ferramenta tecnológica. Os oficiais que participaram do encontro receberam com entusiasmo a novidade. O plano é que assim que os equipamentos forem disponibilizados para utilização, os policiais que vão operar o sistema passem por um treinamento no intuito de alcançar a maior eficiência do produto.

O Auto de Infração Eletrônico funciona numa plataforma tipo smartphone, que vai ficar conectada ao banco de dados do Detran. A diferença é que o equipamento utilizado  resiste a impactos e também pode ser utilizado sob condições climáticas adversas, permitindo ao agente notificar debaixo de chuva, por exemplo.

Além disso, oferece acesso amplo a informações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislações de trânsito correlatas. Para gerar o Auto de Infração Eletrônico, o policial precisa se identificar por meio de login e senha, além de fazer sua assinatura digital (por meio de caneta óptica). A lavratura do auto de infração passa a ser feita por meio do preenchimento de campos em plataforma digital e quem cometeu a infração também tem a possibilidade de assinar eletronicamente o auto, que é impresso com auxílio de uma impressora de bolso que compõe o kit, juntamente com o smartphone e o software.

Resumo do funcionamento do Auto de Infração Eletrônico

  • O policial de trânsito efetua sua identificação, por meio de login e senha, e também assina digitalmente o Auto, com auxílio de caneta óptica;
  • Faz-se a identificação do tipo de infrator;
  • Faz-se a identificação do veículo;
  • É possível juntar ao auto fotos do cenário de cometimento da infração;
  • Anotam-se informações referentes ao condutor infrator;
  • Faz-se a tipificação da infração e da medida administrativa a ela associada;
  • Finalizado o preenchimento, sincroniza-se o auto com a base de dados do Detran. Depois disso, não é possível mais fazer alterações.

 

Governo conta com nova equipe de secretários a partir de hoje

13 de maio de 2016 às 13:17 Política
twiter sesed
O governador Robinson Faria deu posse, na manhã desta sexta-feira (13), a oito novos secretários e diretores de orgãos estaduais que farão parte equipe de auxiliares do Executivo.
Tomam posse os novos titulares da sesed, onde assume o General Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren; da Sejuc, que agora está a cargo de Wallber Virgolino Da Silva Ferreira; Searh, com Cristiano Feitosa à frente; sape, com Guilherme Moraes Saldanha empossado; Fundação José Augusto, que tem o retorno de Isaura Rosado.

Também assumiram os postos na Seara (assume Raimundo da Costa Sobrinho), Emater (assume Cátia Lopes) e Secretaria de Políticas para as Mulheres (assume Flávia Montenegro Lisboa).

O governador afirmou estar confiante no trabalho de sua nova equipe e que vai cobrar o cumprimento das metas estipuladas para cada secretaria. “O governo permanece com perfil técnico, mantive a coerência e estou bastante otimista, mesmo com a crise nacional que nos atinge”, declarou Robinson Faria.
Novo Jornal

Filho é preso por descumprir medida protetiva contra mãe

13 de maio de 2016 às 12:07 Polícia

Policiais civis da Delegacia de Touros prenderam, nesta quinta-feira (12) em São Miguel do Gostoso, Jerri Adriano Rodrigues de Souza, 35 anos, por descumprir medida protetiva imposta pela sua mãe, que foi ameaçada pelo mesmo com faca e facão mesmo após o decreto de afastamento.

Jerri foi detido em cumprimento de mandado de prisão preventiva, e já respondia pelo crime de lesão corporal, praticado em detrimento de violência doméstica contra a sua ex-companheira, roubo, furto, e por ameaçar o seu irmão.

De acordo com a delegada de Touros, Igara Rocha, a prisão de Jerri Adriano foi de extrema importância, já que o mesmo representava uma ameaça ao convívio familiar, como também à população, tendo em vista a prática frequente de furtos na região.

Temer comanda 1ª reunião ministerial como presidente em exercício

13 de maio de 2016 às 11:46 Política
ENCONTRO COMEÇOU POR VOLTA DAS 09H20 NO PALÁCIO DO PLANALTO. ( FOTO: ESTADÃO)

ENCONTRO COMEÇOU POR VOLTA DAS 09H20 NO PALÁCIO DO PLANALTO. ( FOTO: ESTADÃO)

 

O presidente em exercício Michel Temer comandou na manhã desta sexta-feira (13) a primeira reunião ministerial do novo governo no Palácio do Planalto. O encontro começou por volta das 9h20 e a assessoria do peemedebista informou que alguns ministros concederão entrevista à imprensa ao final.

Nesta quinta, após tomarem posse como ministros, os novos titulares do Planejamento,Romero Jucá (PMDB), das Cidades, Bruno de Araújo (PSDB), e da Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM), afirmaram que o objetivo da reunião desta sexta era o presidente em exercício passar aos seus auxiliares da Esplanada as diretrizes e prioridades para o governo ao longo dos próximos meses.

Segundo Bruno de Araújo, por exemplo, os novos ministros não devem levar mais de 30 dias para apresentar a Temer as propostas para as pastas, a fim de encontrar um “novo modelo de gestão.

Jucá, por sua vez, declarou que a prioridade é desenvolver o país, gerar empregos e ter uma base política “forte” e, por isso, Temer precisa passar as orientações “técnicas e políticas” sobre como funcionará o Executivo.

G1 Brasília

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