PEDRO HENRIQUE LUIZ, DE 28 ANOS, FOI PRESO NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (24)
Policiais da Força Tática do 9° Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) que atuam no Ronda Cidadã da Área Integrada de Segurança Pública 11 (AISP 11) prenderam na manhã desta quinta-feira (24), no Bairro Planalto, na zona Oeste de Natal, Pedro Henrique Luiz, de 28 anos. Com ele foi apreendido entorpecentes, munições de espingarda e dinheiro fracionado.
Todo o material apreendido e o infrator, autuado por tráfico de drogas e posse de munições, foram conduzidos para a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal.
MATERIAL APREENDIDO COM O INFRATOR. (FOTOS: ASSECOM/SESED)
AÇÕES PARA REDUZIR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA SÃO UM DOS FOCOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (DIVULGAÇÃO/CESAN)
No Brasil, 36,4% da água são desperdiçados e apenas 40,8% do esgoto são tratados, segundo o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Antônio Gonçalves. Ele participou hoje (24) de seminário promovido pela pasta para fortalecer o intercâmbio de informações sobre a gestão de recursos hídricos e subsidiar ações e políticas públicas no setor.
De acordo com informações do ministério, esse desperdício se refere às perdas no próprio mecanismo de disponibilização de água para o abastecimento público, como ao uso de encanamentos velhos, por exemplo. Essas perdas acontecem antes mesmo de a água chegar às casas das pessoas.
Dessa forma, segundo Gonçalves, o desenvolvimento de políticas públicas no setor é fundamental para que o Brasil consiga avançar no uso sustentável dos recursos naturais e na melhoria da disponibilidade de água em qualidade e quantidade para os diversos usos.
“As águas não têm nação ou território único. A maioria transcende os limites de municípios, estados, nações. Temos essa responsabilidade [de cuidar dos recursos hídricos] porque moramos neste planeta”, afirmou Sérgio Gonçalves.
Uma iniciativa de preservação da água é a consulta pública sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos para 2016-2020 (PNRH). O documento trará as diretrizes e prioridades para os próximos quatro anos. Qualquer cidadão interessado em contribuir pode participar da consulta pública até o dia 1° de maio.
Durante o seminário, realizado na semana do Dia Mundial da Água (22 de março), o superintendente adjunto da Agência Nacional de Águas (ANA), Flávio Tröger, afirmou que o portal http://www3.snirh.gov.br/portal/snirh oferece à população informações importantes sobre qualidade, quantidade e uso da água, entre outros. No portal, há um encarte especial sobre a Bacia do Rio Doce, atingida pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em novembro do ano passado.
“Os usuários [do portal sobre recursos hídricos] podem encontrar mapas interativos, podem baixar metadados, além de dados necessários para estudos. Dessa maneira, a sociedade, de uma forma geral, poderá dispor dessas informações para os mais diferentes fins”, disse Tröger.
A diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho, destacou a preocupação em identificar uma possível contaminação da Bacia do Rio Doce por substâncias químicas resultantes do rompimento da barragem. Ela afirmou ainda que é fundamental que se faça uma gestão ambientalmente adequada de metais pesados, por exemplo, para evitar riscos de contaminação do ar e das águas. Segundo Letícia Carvalho, o Brasil ainda não dispõe de uma legislação ampla sobre gestão de substâncias químicas.
COM CRISE REPERCUTINDO, DILMA CONCEDE ENTREVISTA A SEIS JORNAIS ESTRANGEIROS. (FOTO:JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)
A presidente Dilma Rousseff reafirmou na manhã desta quinta-feira (24), em entrevista coletiva a correspondentes de seis jornais estrangeiros, no Palácio do Planalto, que não renunciará ao mandato, informou em sua edição online o diário “New York Times”.
Dilma recebeu repórteres do francês “Le Monde”, do norte-americano “The New York Times”, do argentino “Pagina 12”, do espanhol “El País”, do inglês “The Guardian” e do alemão “Die Zeit”. A entrevista, segundo o “NYT”, durou mais de uma hora.
A declaração para a imprensa internacional reproduz o que a presidente já vem dizendo sobre não deixar o governo. Na última terça (22), ela declarou em encontro com juristas no Planalto que “jamais” renunciará. “Não cabem meias palavras: o que está em curso é um golpe contra a democracia. Jamais renunciarei”, afirmou, na ocasião.
De acordo com o jornal norte-americano, a presidente disse que o processo de impeachment que tramita na Câmara “não tem fundamentos legais”. Segundo a publicação, Dilma criticou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e disse que ele colocou o impeachment em andamento para desviar a atenção das acusações contra ele – Cunha é réu na Operação Lava Jato, que apura desvio de dinheiro na Petrobras e em estatais.
O jornal também afirmou que, questionada sobre se aceitaria eventual impeachment, a presidente respondeu que vai apelar a “cada método legal disponível”.
O texto do “The New York Times” diz que Dilma “aparentemente está se preparando para uma batalha prolongada”. Na entrevista, informou o jornal, ela negou que suas duas campanhas presidenciais tenham recebido recursos ilegais.
Na reportagem, o “NYT” faz um panorama da situação do Brasil. Cita a crise econômica e a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil – a nomeação está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal –, a quem chama de “mentor e predecessor” de Dilma. “Lula é meu parceiro”, afirmou a presidente aos jornais, segundo o “NYT”.
O jornal também lembra que o processo de imepachment é baseado nas chamadas “pedaladas fiscais” e que Dilma será julgada também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por acusações de ter usado na campanha de 2014 dinheiro ilícito do esquema da Petrobras.
A reportagem cita ainda as manifestações de rua contra a presidente. “Eu não vou dizer que é agradável ser vaiada”, afirmou a presidente, de acordo com o “NYT”. “Mas eu não sou uma pessoa deprimida. Eu durmo bem à noite.”
‘The Guardian’
O jornal britânico “The Guardian”, também presente à entrevista, afirmou em reportagem em seu site que Dilma disse que não vai renunciar e não é uma “mulher fraca”.
Ainda segudno o jornal, Dilma afirmou que o impeachment, se aprovado, vai deixar “profundas cicatrizes na vida política brasileira”.
Além disso, o “The Guardian” relatou que Dilma fez uma crítica “velada” ao juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da operação Lava Jato, ao dizer: “um juiz deve ser imparcial. Um juiz não pode julgar com paixões políticas”. Recentemente, Moro quebrou o sigilo telefônico do ex-presidente Lula e divulgou gravações envolvendo Dilma.
Dilma também ataca as escutas, que considera ilegais, feitas pela Polícia Federal. “Violar a privacidade fratura a democracia porque fere o direito de cada cidadão de ter uma vida privada”.
A presidente ressalta que um ministro não está imune a investigações e questiona se a Suprema Corte “não é boa o suficiente para investigar Lula, referindo-se à conquista de foro privilegiado no primeiro escalão. Aos repórteres estrangeiros, Dilma elogiou a capacidade de articulação política de seu padrinho político e, segundo, o talento dele para entender todos os problemas do Brasil.
O periódico também reproduz uma fala de Dilma sobre as Olimpíadas, em que ela diz que a “paz deverá reinar” no Brasil nos jogos do Rio de Janeiro.
NA DECISÃO, O MAGISTRADO AFIRMOU QUE ‘A MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE É REPUTADA OFENSIVA NA REALIDADE É FACTUAL E NÃO OPINATIVA’
O juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, negou pedido de direito de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a Rede Globo. No processo, o petista afirmou que houve ‘publicidade opressiva’ em uma reportagem de 9 minutos veiculada no Jornal Nacional, edição de 10 de março de 2016. A reportagem tratava da denúncia e do pedido de prisão do Ministério Público de São Paulo contra Lula no caso tríplex – imóvel do Condomínio Solaris, no Guarujá, que o ex-presidente afirma não ser dele.
Na decisão, o magistrado afirmou que ‘a matéria jornalística que é reputada ofensiva na realidade é factual e não opinativa’. Segundo Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, o jornalista José Roberto Burnier, da Globo, não fez ‘qualquer apontamento desairoso de cunho pessoal’ a Lula, apenas relatou e apresentou ‘excertos da denúncia que foi apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo ao Poder Judiciário’.
“A concessão irrestrita de direitos de resposta transmudaria um instituto que possui assento constitucional em um instrumento inibitório indireto da liberdade de imprensa; a simples expectativa de uma intervenção externa na atividade de veículos de comunicação social resulta em cerceamento indireto da liberdade de atuação do jornalista. O atuar do jornalista precisa ser livre de anteparos e intimidações para ser pleno”, afirmou o juiz.
PRINCÍPIO DE MOTIM ACONTECEU NO PEREIRÃO (FOTO: CARDOSO SILVA)
Uma revista realizada por agentes penitenciários em conjunto com a Polícia Militar encontrou um túnel de cerca de 10 metros no pavilhão B da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, na cidade de Caicó, no Seridó potiguar. De acordo com o vice-diretor da unidade, Ednaldo Cândido, o túnel foi o motivo do princípio de motim registrado na manhã desta quinta-feira (24).
Segundo o diretor, uma revista de rotina estava marcada para a manhã desta quinta. Quando perceberam a aproximação dos agentes, presos do pavilhão B se recusaram a sair do pavilhão e incendiaram a entrada com colchões. Apenas depois de negociação com os agentes os presos resolveram ceder.
“Acredito que quando eles perceberam que estava quente lá dentro, resolveram negociar e ceder. Foi então que os policiais, junto aos agentes, retiraram os detentos do pavilhão e puderam realizar a revista”, explicou Cândido.
Além do túnel, uma grande quantidade de areia, retirada durante a escavação, e cachaça artesanal produzida pelos presos foram encontrados no pavilhão. Ainda de acordo com o vice-diretor, o túnel foi concretado durante a tarde.
O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DURANTE CERIMÔNIA DE POSSE NO MINISTÉRIO DA CASA CIVIL. (FOTO:ANDRE COELHO / AGÊNCIA O GLOBO)
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.
Na petição, protocolada ontem (23) à noite, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.
A AGU também ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que Lula assuma o ministério. “A jurisprudência dessa Suprema Corte vem sendo alicerçada no sentido de que a mera existência de investigação ou ação penal em curso não configura causa a obstar o ingresso. Isto, firme no princípio constitucional da presunção de inocência”, sustenta o órgão.
Na sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.
“É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição”, argumentou o ministro.
PEDRO HENRIQUE ESCAPOU DO HOSPITAL NESTA QUARTA-FEIRA (23), MESMO ESTANDO FERIDO.
O foragido da Justiça Pedro Henrique de Sousa Sobral, de 23 anos, que havia sido localizado pela Polícia Civil no Hospital Walfredo Gurgel, na terça-feira (22), e preso, conseguiu escapar da unidade médica, nesta quarta-feira (23).
De acordo com informações da polícia, ele conseguiu tirar os drenos e escapar da vigilância no hospital. Pedro Henrique havia sido preso por polícias da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos. Ele é apontado como integrante de uma quadrilha que realiza arrastões.
Além disso, era um dos 45 foragidos da Cadeia Pública de Natal, na maior fuga da história do sistema penitenciário do RN. A polícia pede que quem tiver alguma informação sobre o paradeiro de Pedro Henrique denuncie ligando pra a Defur, através do telefone 3232-4559. A identidade será mantida em sigilo.
DEPUTADO FEDERAL CRISTIANE BRASIL, PRESIDENTE NACIONAL DO PTB. (FOTO: MARYANNA OLIVEIRA/AGÊNCIA CÂMARA)
Atendendo ao convite do presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, a deputada federal Cristiane Brasil, presidente nacional da legenda, passará o final de semana no Rio Grande do Norte.
Getúlio, que é amigo pessoal de Cristiane, disse que o convite se deu após a aproximação política e pessoal dos dois em torno de um projeto de fortalecimento da legenda no Estado. Ele lembrou que o encontro não se trata de um evento político, e sim pessoal, mas que a política será tratada durante a estadia da parlamentar em solo potiguar.
“Eu e a deputada Cristiane somos amigos. Como temos essa proximidade e temos conversado bastante sobre o fortalecimento do PTB no RN, decidi fazer o convite e ela prontamente aceitou retornar ao nosso Estado. Ela já esteve aqui durante o veraneio e retorna agora. Ela vem pra descansar, vamos falar sobre política. Claro. Isso é uma prova que o PTB está unido e forte”, disse.
Para 2016, o PTB deve lançar dezenas de candidatos a prefeitos e vice-prefeitos pelo interior do Estado, além de várias nominatas para vereador com chances reais de elegibilidade.
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