DADOS FORAM BASEADOS EM IMAGENS AÉREAS FEITAS POR EQUIPES DA SESED. (FOTO: ASSESSORIA/SESED)
O Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), órgão composto por representantes do poder público das diversas esferas e por representantes das diferentes forças com atuação na área da segurança pública, comunica que o público participante da manifestação desta sexta-feira (18), em Natal, foi de aproximadamente 17 mil.
Para este resultado, o órgão se baseou no método de Jacobs que leva em consideração o cálculo da área do local, estima-se o número de pessoas por m² e multiplicam-se os dois números. Esses dados foram baseados em imagens áreas (vídeos e fotografias) registradas pelas equipes de segurança pública em vários pontos da manifestação. Em Mossoró, a Polícia Militar estimou a participação de cerca de 400 pessoas.
GILMAR MENDES DISSE QUE A NOMEAÇÃO DE LULA PARA O CARGO DE MINISTRO TEVE OBJETIVO DE RETIRAR A COMPETÊNCIA DE MORO PARA INVESTIGÁ-LO.(FOTO: AGENCIA BRASIL)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula.
A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1º Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.
Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.
Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente.
Em seu despacho, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve objetivo de retirar a competência de Moro para investigá-lo.
“É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição”, argumentou o ministro.
Conversas entre Dilma e Lula
Sobre a divulgação de conversas telefônicas de Lula com a presidenta Dilma Rousseff, com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o ministro da Chefia de Gabinete, Jaques Wagner, Mendes disse que o conteúdo dos grampos revela que o objetivo da nomeação de Lula seria uma forma de concreta de obstar desdobramentos das investigações, como a prisão preventiva e processo criminal.
“A presidente claramente orienta Luiz Inácio Lula da Silva quanto à utilização do documento: ‘só usa em caso de necessidade’. A tese de que a Presidência ficaria com o documento e só usaria se o empossando não fosse à cerimônia não se coaduna com o dito na conversa.”
Gilmar Mendes também questionou a versão dada por Dilma sobre o envio de uma cópia do termo de posse a Lula, um dia antes da cerimônia, caso o ex-presidente não pudesse comparecer à cerimônia.
“Ocorre que a legislação de regência veda essa hipótese. Se Luiz Inácio Lula da Silva não estivesse presente na cerimônia de posse, duas consequências poderiam ocorrer: ou ele não tomaria posse – podendo fazê-lo a qualquer momento, no intervalo de trinta dias contados da publicação da nomeação – ou tomaria posse por procuração – caso enviasse mandatário com poderes específicos.”
Confira trecho da conversa entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, divulgada na quarta-feira (16), após autorização do juiz Sérgio Moro.
DILMA: Alô.
LULA : Alô.
DILMA: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
LULA: Fala querida. “Ahn”
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LULA: “Uhum”. Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LULA: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LULA: Tá bom.
DILMA: Tchau.
LULA: Tchau, querida
SUSPEITO FOI FLAGRADO COM CELULARES, DINHEIRO FRACIONADO E UMA FACA. (FOTO:ASSECOM/SESED)
Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental prenderam em flagrante na tarde desta sexta-feira (18), na Avenida Salgado Filho, em Natal, Rodrigo Lima da Silva, sob a acusação de roubo.
Ele foi reconhecido por vítimas e durante a abordagem se encontrava com celulares, dinheiro fracionado e uma faca utilizada para impor medo nas pessoas. O infrator foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos legais.
MOEDA FECHOU O DIA VENDIDA A R$ 3,5817, EM QUEDA DE 1,96%.
O dólar fechou em queda pelo terceiro dia seguido nesta sexta-feira (18), na menor cotação desde agosto de 2015, diante de expectativas cada vez mais fortes de que o governo da presidente Dilma Rousseff estaria chegando ao fim, mesmo após o Banco Central reduzir sua presença no mercado de câmbio.
A moeda norte-americana fechou o dia vendida a R$ 3,5817, em queda de 1,96%. É o menor valor de fechamento desde 27 de agosto de 2015, quando terminou o dia a R$ 3,5528.
Uma proposta a ser apresentada na Assembleia Legislativa do RN nos próximos dias poderá ampliar a licença paternidade para o prazo de 30 dias a todos os servidores no estado do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) deverá levar a minuta do projeto ao governador Robinson Faria (PSD).
Segundo a proposta da parlamentar, em fase final de elaboração, a licença paternidade de 30 dias passará a ser um direito de servidores e funcionários públicos do Estado, civis ou militares. A iniciativa atinge apenas os servidores do Estado, já que se trata de Legislativo Estadual.
A licença-paternidade, de acordo com o projeto, garante a licença do emprego com o salário, mesmo em caso de perda gestacional da esposa ou companheira. Atualmente, a licença é de apenas cinco dias, prazo igual a licença matrimonial.
Para a deputada estadual Márcia Maia, a ampliação de 30 dias é um avanço para a redução da desigualdade entre os gêneros no cuidado dos filhos. Ainda segundo a parlamentar, indicadores apontam que o desenvolvimento infantil melhora quando tem um segundo cuidador além da mãe.
“O pai tem um papel importante na primeira infância, mas também um papel social na criação dos filhos e no amparo à mulher. É uma ferramenta de promoção da saúde infantil, mas também da igualdade, já que a participação masculina resulta em maior equidade de gênero e na possibilidade de as mulheres participarem mais do mercado de trabalho”, afirmou a deputada.
Participação
A maior participação do pai na criação e no cuidado com os filhos tem influência tanto na vida da criança, quanto na da mulher e do próprio homem. É o que mostra o relatório Situação da Paternidade no Mundo, feito pelo Instituto Promundo.
Segundo o relatório, 80% dos homens no mundo serão pais biológicos e praticamente, em algum momento da vida, terão alguma conexão com uma criança. O estudo mostra ainda que a presença do pai durante a gravidez e após o nascimento do filho incentiva as mulheres a buscarem os serviços de saúde materna e neonatal.
MANIFESTANTES A FAVOR DO GOVERNO DILMA OCUPAM BR-101, EM NATAL (FOTO: RENATO VASCONCELOS/G1)
A primeira parcial divulgada pela Secretaria Estadual de Segurança (SESED), estima que cerca de 10 mil pessoas estão participando da manifestação a favor do Governo Dilma, em Natal. Apesar de não especificar o quantitativo, a SESED informou que essa já é a maior manifestação em defesa do Governo Federal já realizada na cidade.
Os Manifestantes se concentraram no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, na zona sul da cidade, e saíram em caminhada pela BR-101, até a árvore de Mirassol. Diversas entidades sindicais, além de partidos de esquerda participam da manifestação em Natal, que conta com buzinas de carros gritos com palavras de ordem como “Não vai ter golpe”.
Além da capital potiguar, diversas manifestações a favor e contra o governo acontecem no restante do país.
ADUTORA ALTO OESTE ESTÁ COM 98% DE EXECUÇÃO DAS OBRAS. (FOTO: ASCOM/SEMARH)
Com um percentual de execução de 98%, as obras do subsistema da adutora do Alto Oeste, que faz captação no açude Santa Cruz, irá abastecer a partir de junho deste ano, dez municípios da região Oeste. Concluída por completo, o impacto da obra será muito positivo diretamente nas cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias e indiretamente nos municípios de Martins, Serrinha dos Pintos e Viçosa.
De acordo com o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, a região do Alto Oeste é a mais castigada com essa estiagem e por isso está tendo uma atenção especial por parte do Governo do Estado. “Na reunião de quarta-feira (16), o Governador Robinson Faria pediu uma união de forças para que essa obra seja concluída o mais rápido possível” disse ele. O secretário informou ainda que a estação elevatória número 2, do sistema adutor, localizada no município de João Dias, está sendo energizada a partir de hoje (18) e que isso vai permitir que o abastecimento em Umarizal, Riacho da Cruz e Olho D’água dos Borges, já entre em fase de testes, a partir da semana que vem.
Mairton também explicou que a adutora já funciona parcialmente porque a Semarh liberou a Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos do RN (Caern) para começar a operar o sistema em alguns municípios que se encontravam em colapso total de abastecimento de água.
“A estação elevatória 1, localizada em Apodi, já está em funcionamento e atendendo, em fase de testes, os municípios de Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Itaú, Taboleiro Grande e a Zona Rural de Severiano Melo” finaliza Mairton. A Adutora do Alto Oeste vai abastecer 26 municípios da região, beneficiando com água de qualidade 208 mil pessoas. Ela é composta por dois sistemas independentes. O sistema que faz captação na Barragem de Pau dos Ferros já foi concluído, mas ainda não está funcionamento porque o reservatório se encontra totalmente seco.
Nos últimos 30 dias, 63 deputados mudaram de partido sem perder o mandato. O número representa 12% do total de parlamentares na Câmara. É a janela partidária, brecha aberta com a emenda constitucional que permite a troca de legenda de deputados federais, estaduais e vereadores sem que haja punição. A maior parte do troca-troca ocorreu entre partidos pequenos ou fundados recentemente.
A regra vale apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Aqueles que ocupam cargos majoritários, no caso, senadores, governadores, prefeitos e presidente da República não serão afetados porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles.
Dos partidos com representação na Casa, o que mais perdeu representantes nesse período foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), criado recentemente. A legenda teve o funcionamento autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em setembro do ano passado. Na época, cerca de 20 deputados aderiram. Hoje, a janela partidária acabou causando uma curiosidade: apenas um deputado, Weliton Prado (MG), permanece no PMB.
“Eu nunca fiquei preocupado com isso. Quando fui para o PMB, fui o primeiro a assinar. Se tiver um só deputado, esse deputado serei eu”, disse. “Estarei normalmente no PMB, se for o caso, compor bloco, participar das comissões. Não vai atrapalhar nada”, completou.
A peculiaridade comprova a opinião de especialistas. O cientista político Márcio Malta afirma que a maior parte dos deputados que vai para partidos pequenos pretende ficar fora dos holofotes das grandes legendas. “Eles estão procurando menos desgaste com a opinião pública”.
Ao mesmo tempo, Márcio Malta alega que os pequenos servem apenas como trampolim para outros partidos, as chamadas legendas de aluguel. “Os pequenos partidos têm dificuldade de manter os quadros porque são apenas uma passagem, não estão indo com o fim de construir um partido. Diversos são os políticos que vão pulando de partido em partido”, explicou.
Por outro lado, quem mais ganhou deputados nesse período foi o PR, Partido da República, conhecido por sua postura mais tradicional, alinhada politicamente mais ao centro-direita. Nove deputados migraram para o partido, o que, segundo o cientista político, confirma que o troca-troca se deve a interesses particulares e não a posições político-ideológicas.
A mudança de partido influencia na formação das comissões temporárias e permanentes, que são montadas com base na proporcionalidade. A Comissão Especial do Impeachment, por exemplo, chegou a ter as vagas definidas em dezembro, mas os cálculos precisaram ser refeitos pouco antes da instalação da comissão nessa quinta-feira (17), já com base na nova distribuição parlamentar na Casa.
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