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Categoria: março 15, 2016

Mercadante se defende e diz que nunca tentou impedir delação de Delcídio

MINISTRO  DISSE QUE TRECHOS IMPORTANTES  DA CONVERSA COM O ASSESSOR DE DELCÍDIO FORAM OMITIDOS NA TRANCRIÇÃO DO ÁUDIO. (FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL)

MINISTRO DISSE QUE TRECHOS IMPORTANTES DA CONVERSA COM O ASSESSOR DE DELCÍDIO FORAM OMITIDOS NA TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO. (FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL)

 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse em coletiva à imprensa que nunca tentou impedir que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) assinasse acordo de delação premiada. Segundo ele, a conversa com o assessor do senador, José Eduardo Marzagão, partiu dele e não foi um pedido da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo Mercadante, trechos importantes da conversa dele com o assessor de Delcídio foram omitidos na transcrição do áudio divulgado hoje na imprensa.

“Se vocês olharem o áudio do que foi transcrito, tem trechos fundamentais que não foram devidamente relatados. Em um trecho eu digo ‘não estou nem aí se vai delatar ou não, não estou nem aí’ […] ‘tem que construir uma saída viável, eu não vou entrar nisso, ele faz o que achar que deve’”, defendeu-se.

Delcídio afirma que Mercadante teria oferecido ajuda financeira para evitar delação do senador. Delcídio entregou ao Ministério Público Federal gravações de dois encontros entre Mercadante e Marzagão que comprovariam a tentativa.

O ministro diz que procurou Marzagão para prestar solidariedade às filhas do senador. O ministro alegou que acreditava que o Senado poderia rever a prisão de Delcídio por alguma “tese jurídica”. “A iniciativa do diálogo foi minha, eu me sensibilizei com a campanha que estão fazendo com as filhas dele. […] Por ser senador, achava que haveria uma tese jurídica em que o Senado se pronunciasse para ele ficar em prisão domiciliar.”

O ministro disse ainda que “não está nem aí” sobre a decisão de Delcídio de fazer a delação premiada. “Minha preocupação é zero. Não estou nem aí se vai delatar ou não. Não estou nem aí”.

Mercadante reiterou: “Não trato de delação”. Segundo ele, há uma tentativa do assessor de Delcídio do Amaral de “induzir esse assunto”.

“Ele [Marzagão] tenta ao longo da conversa me induzir a uma defesa jurídica. E quando ele tenta me induzir eu digo que não vou me meter na defesa dele. ‘Não sou advogado, não sei do que se trata, não tenho que fazer’, eu disse”.

Mercadante disse ainda que vai manifestar à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disponibilidade de esclarecer o fato. O ministro disse que tomará providências legais contra o assessor.

Agência Brasil

Sob risco de prisão: gravação mostra que o ministro Mercadante ofereceu dinheiro a Delcídio para evitar delação

ALOISIO MERCADANTE: PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DO PAÍS, UM MINISTRO PODE VIR A SER PRESO EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO.

ALOISIO MERCADANTE: PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DO PAÍS, UM MINISTRO PODE VIR A SER PRESO EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO.

A homologação da delação do senador Delcídio Amaral, divulgada com exclusividade por ISTOÉ há duas semanas, disparou o sinal de alerta no Planalto e levou a presidente Dilma a convocar mais uma reunião de emergência – na prática, ela não sai mais de seguidas reuniões de emergência nos últimos dias. Tudo porque, pela primeira vez na história do País, um ministro pode vir a ser preso em pleno exercício do cargo. O titular da pasta da Educação e um dos principais interlocutores de Dilma, Aloizio Mercadante, foi acusado pelo senador Delcídio de ter lhe oferecido ajuda, inclusive em forma de dinheiro, para que ele desistisse da delação.

A conversa entre o ministro Mercadante e o assessor do senador, Eduardo Marzagão, foi gravada e todo o material está incluído no processo. Com essas provas cabais, Mercadante deve ser acusado de obstrução da Justiça, tal qual o próprio Delcídio que foi preso após o vazamento de uma gravação onde ele negociava a fuga do ex-diretor da Petrobras, Nestor Ceveró. A Procuradoria Geral da República (PGR) já estuda o pedido de prisão ao Supremo, segundo informações levantadas por ISTOÉ.

A reportagem da Revista apurou ainda que o STF, mesmo diante das evidências, só pode decretar a prisão de Mercadante se provocado neste sentido. Daí o aguardo pelo pedido da PGR. A gravação com o Ministro Mercadante tramando o silêncio de Delcídio coloca – ainda mais – a crise dentro do Planalto. Na prática, ela mostra que o Governo se envolveu diretamente na tentativa de interferir nos rumos da justiça e deve servir para acelerar o processo de impeachment da presidente.

A profusão de revelações sobre os meios ilegais de articulação do Governo também deve servir para retardar a ida do ex-presidente Lula para a bancada ministerial. Apontada como saída vergonhosa para blindá-lo contra a Lava-Jato, a ida do petista representa uma renúncia branca da presidente Dilma, que deve virar uma espécie de “rainha da Inglaterra”
enquanto o Congresso e o TSE julgam o seu destino. A sociedade aguarda ansiosamente o desfecho desse devaneio federal.

Com informações da ISTO É

Corpo de adolescente de 14 anos é encontrado na praia de Cotovelo, polícia suspeita de morte acidental

JOÃO PEDRO LIMA PONTES ESTAVA DESAPARECIDO DESDE A TARDE DE ONTEM (14). (FOTO: ARQUIVO PESSOAL)

JOÃO PEDRO LIMA PONTES ESTAVA DESAPARECIDO DESDE A TARDE DE ONTEM (14). (FOTO: ARQUIVO PESSOAL)

No início da tarde desta terça-feira (15), populares encontraram o corpo de João pedro Lima Pontes, de 14 anos, na praia de Cotovelo, litoral sul do RN. O adolescente estava desaparecido desde a tarde de ontem (14).

João Pedro tinha saído de casa por volta das 16h para caminhar na praia e não voltou mais, os familiares iniciaram então uma mobilização nas redes sociais para encontrá-lo. O corpo foi encontrado entre pedras na orla da praia.

O Itep foi chamado para retirar o corpo, mas ainda não há confirmações sobre a causa da morte. Pelas circunstâncias que o corpo foi encontrado, a polícia suspeita que tenha sido uma morte acidental, já que  nenhum pertence do adolescente foi levado. Junto ao corpo foi encontrado um celular e fone de ouvido.

Com informações da Tribuna do Norte

Com palestra de Guilherme Paulus, Fórum de Turismo do RN terá início nesta quinta-feira (17), no CCNatal

A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA (17), CENTRO DE CONVENÇÕES SEDIARÁ O FÓRUM DE TURISMO DO RN

Destinos complementares, destinos de aventuras, recolocação profissional no mercado de turismo, como atrair empreendimentos hoteleiros e valorização das cidades do interior do RN como destinos turísticos são alguns dos temas do 7º Fórum de Turismo do RN, que ocorre nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18 de março, a partir das 14h, no pavilhão Morton Mariz de Faria, do Centro de Convenções de Natal – paralelamente à 2ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur).

O primeiro painel terá como palestrante o presidente da GJP Hotéis & Resorts, Guilherme Paulus, também presidente do Conselho de Administração da CVC. Ele virá como presidente de grupo hoteleiro, que já tem 16 unidades do Brasil e brevemente anunciará empreendimento em Natal. Paulus falará sobre como o destino deve proceder para atrair resorts ou grandes hotéis. A questão das licenças ambientais e os acessos são o principal foco. O debate posterior à palestra terá como mediador o professor da UFRN Carlos Alberto Medeiros.

Debaterão o tema o secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar; o presidente da rede Vila Galé (Jorge Rabelo), que, no ano passado, anunciou a construção de um resort em Touros; o coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-RN, George Gosson, hoteleiro que detém maior número de unidades habitacionais em Natal, distribuídas em três hotéis de sua propriedade: Praiamar, Holiday Inn Express Natal e Holiday Inn Natal; e Rondineli Oilveira, diretor geral do Idema-RN, que vai falar sobre o processo de liberação de licenças ambientais para as construções de hotéis no Rio Grande do Norte.

Case de Sucesso

Após o painel dedicado à hotelaria, será a vez de um caso de sucesso. A mestre em Turismo Ivane Fávero, secretária de Turismo de Garibaldi (RS) e ex-secretária de Turismo de Bento Gonçalves (RS), vai falar sobre o sucesso dos destinos complementares da Serra Gaúcha.

Ela vai explicar como Garibaldi e Bento Gonçalves souberam aproveitar a demanda de visitantes de Gramado, principal polo turístico da Serra Gaúcha, para atrair turistas.

Aventura e Interiorização

Para encerrar o primeiro dia do Fórum de Turismo do RN (17 de março), o tema será turismo de aventura. O palestrante será Jodrian Freitas, consultor organizador, especializado em normatização e disciplinamento do turista de aventura e praticante apaixonado de desafios, sobretudo no segmento de alpinismo.

Já o tema “Interiorização do Turismo” abrirá o segundo dia do Fórum de Turismo do RN. A palestra estará a cargo de Ana Clévia Guerreiro, gerente adjunta de Serviços do Sebrae Nacional e ex-coordenadora do Programa Nacional de Regionalização do Turismo de 2007 a 2011. O debate posterior à palestra terá a mediação da professora Jurema Dantas (UnP). Participarão ainda o diretor do Senac-RN, Fernando Virgílio; o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcante; a secretária adjunta de Turismo do RN, Solange Portela; e o responsável pelo projeto Geoparque Serió, Marcos Nascimento.

Líderes da facção criminosa “Sindicato do RN” são transferidos para presídio federal

O Juiz Federal Walisson Gonçalves Cunha, Corregedor do presídio federal de Porto Velho/RO, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a transferência de lideranças da facção criminosa “Sindicato do RN” do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte para o presídio federal em Rondônia, ordem cumprida hoje por Agentes do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), por Policiais Militares do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) e por Agentes Penitenciários do GOE (Grupo de Operações Especiais).
A base do pedido são as investigações da Operação Alcatéia deflagrada conjuntamente pelo Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal no dia 04 de fevereiro deste ano e que resultou na decretação da prisão preventiva de 39 pessoas, além do sequestro de 79 contas bancárias. A decisão reconhece elementos que apontam para a efetiva existência dessa organização criminosa e do impacto de sua atuação na ordem pública e no âmbito do sistema penitenciário potiguar.
O Ministério Público considera o isolamento dessas lideranças uma ação de exemplaridade penal e portanto uma contribuição do Judiciário para o processo de retomada do controle das unidades prisionais do Estado a cargo do Poder Executivo.
O pedido do Ministério Público e a determinação do Poder Judiciário integram um conjunto rotineiro de esforços destas Instituições para contribuir para o restabelecimento da ordem no sistema penitenciário, condição básica para se buscar aplicar a Lei de Execuções Penais.
Considerando as Operações Alcatraz, deflagrada em dezembro de 2014 e Alcatéia, deflagrada em fevereiro deste ano, mais de quatrocentos presos já foram denunciados por integrar organizações criminosas que atuam a partir do sistema penitenciário, o que permite ao Judiciário cumprir a Lei de Execuções Penais com melhor análise dos requisitos subjetivos para concessão de benefícios e separar os presos engajados nessas organizações dos presos que apresentam melhor comportamento e procuram cumprir suas penas.

Projeto de Lei quer concessão de incentivos fiscais ao esporte no Rio Grande do Norte

PROJETO É DE AUTORIA DO DEPUTADO JACÓ JÁCOME (PMN). (FOTO: JOÃO GILBERTO)

PROJETO É DE AUTORIA DO DEPUTADO JACÓ JÁCOME (PMN). (FOTO: JOÃO GILBERTO)

Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PMN), que trata da concessão de incentivos fiscais a projetos desportivos no Rio Grande do Norte, passa a tramitar, esta semana, na Assembleia Legislativa, quando a matéria será encaminhada para apreciação das Comissões Permanentes da Casa.

“O Projeto trata de incentivos às empresas devedoras da Dívida Ativa do Tesouro Estadual que patrocinem entidades desportivas legalmente cadastradas. A falta de recursos para o esporte amador tem criado sérias dificuldades para a manutenção das entidades desportivas. O patrocínio oferecido pelas empresas privadas não atinge a todos os entes que promovem o esporte, restringindo-se apenas aos clubes de maior prestígio”, justifica o parlamentar.

Jacó ressalta ainda que a matéria visa estender a possibilidade de arrecadação de fundos para as entidades que lidam com o desporto estadual, garantido parte do seu sustento. Segundo o deputado, a forma encontrada para isso é a utilização de créditos tributários estaduais, oriundos da dívida ativa de empresas.

“O Projeto também prevê a destinação de recursos para o Conselho Estadual do Desporto, democratizando seu uso com a utilização em regiões do Estado com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. Propomos, também, a vedação de concessão de recursos a entidades públicas, bem como a projetos em que o beneficiário seja o próprio contribuinte incentivador ou qualquer de seus sócios”, reforça o deputado.

Rio Grande do Norte é destaque na TV da Itália

PRINT/RAI - TV ITALIANA CONSIDERA O RIO GRANDE DO NORTE UMA GRANDE SURPRESA DO BRASIL PARA O MUNDO.

RAI – TV ITALIANA CONSIDERA O RIO GRANDE DO NORTE UMA GRANDE SURPRESA DO BRASIL PARA O MUNDO.

“Uma dimensão de encanto e liberdade”. Assim foi definido o estado do Rio Grande do Norte no programa Kilimangiaro da RAI TV, maior rede de TV aberta da Itália. O 5º de seis vídeos dedicados à seção “Destino: Brasil” apresentou, a mais de quatro milhões de espectadores, a beleza da cidade de Natal e das praias de Ponta Negra e Pipa, entre outros destinos incríveis.

A ação foi resultado de uma viagem de jornalistas italianos realizada pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, a companhia aérea TAM e o governo do estado, em setembro e outubro de 2015. O presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, avaliou como muito significativa a divulgação. A Itália é o 7º país que mais envia turistas para o Brasil.

O ministro Henrique Eduardo Alves ressaltou que, em 2015, o Brasil, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 foram amplamente divulgados na Expo Milão, inclusive com a presença dele na semana dedicada ao Brasil que coincidiu com a Semana da Pátria. Para o ministro, a divulgação da RAI TV reforça o apelo feito aos italianos para conhecerem a diversidade brasileira e as belezas naturais tão bem representadas pela exibição sobre o Rio Grande do Norte.

O programa apresentou opções de diversão na capital e litoral do estado, entre passeios de buggy e dromedário pelas dunas, além das praias de Ponta Negra e Pipa, e de lagoas relaxantes como Arituba. As famosas falésias e as praias de águas calmas e mornas foram os destaques em viagens para Tibau do Sul e Tabatinga. A famosa duna de 107 metros, conhecida como Morro do Careca também ganhou notoriedade. De acordo com a reportagem da TV italiana, o Rio Grande do Norte representa uma grande surpresa do Brasil para o mundo.

Prefeito assina projeto de lei que autoriza criação do Parque Industrial Metrópole Digital

PREFEITO ASSINA PROJETO DE LEI AO LADO DA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, ÂNGELA PAIVA CRUZ. (FOTO: ALEX RÉGIS)

PREFEITO ASSINA PROJETO DE LEI AO LADO DA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, ÂNGELA PAIVA CRUZ. (FOTO: ALEX RÉGIS)

Nesta terça-feira (15) a capital potiguar deu um passo importante para figurar entre as cidades de vanguarda na área da tecnologia de informação. Isto porque, em cerimônia realizada na sede do Instituto Metrópole Digital, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, ao lado da magnífica reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, assinou o projeto de lei que autoriza a criação do Parque Industrial Metrópole Digital. A iniciativa prevê a isenção de impostos municipais (IPTU, ISS e ITIV) para empresas que se instalarem no parque. A proposta segue agora para apreciação dos vereadores na Câmara Municipal.

Inicialmente o parque será localizado na imediações da UFRN, entre os conjuntos Mirassol e dos Professores, localizados no bairro de Capim Macio, e Potilândia, que fica em Lagoa Nova. Um parque tecnológico é uma área geográfica formada por empresas, instituições de ensino, incubadoras de negócios, centros de pesquisa e laboratórios que criam um ambiente favorável à inovação tecnológica. Na prática, conforme passam a compartilhar do mesmo ambiente, empresas, universidades, centros de pesquisa e investidores geram benefícios econômicos em comum e para a comunidade. Com o território especial criado oficialmente, o próximo passo será contratar uma consultoria para melhorar a estrutura e organizar juridicamente o Parque Tecnológico Metrópole Digital.

Carlos Eduardo ressaltou a importância da chegada do Parque Tecnológico, projetando que a área será um grande polo para o desenvolvimento intelectual da população natalense, que com a atração das empresas em virtude dos incentivos fiscais oferecidos pela gestão municipal, serão criados muitos empregos, movimentando a economia o que acarretará no incremento das receitas locais: “Estamos concretizando uma ação efetiva que vai transformar a realidade da cidade. O parque irá abrir novas perspectivas de desenvolvimento humano e tecnológico para a cidade. É a Natal do futuro”.

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva Cruz, classificou o momento como histórico por se tratar de uma iniciativa voltada para o desenvolvimento social e econômico de Natal que irá impactar diretamente na vida da população local: “A cidade ganha um verdadeiro presente. É um futuro promissor. Estamos muito felizes e agora é hora de arregaçar as mangas para tornar o Parque uma realidade no menor tempo de espaço possível. Não poderia deixar de agradecer o apoio e o incentivo da Prefeitura que foi essencial para esse projeto”.

O Diretor do Instituto Metrópole Digital, Ivonildo Rêgo, é o grande articulador e entusiasta da proposta. Para ele, a criação do Parque Tecnológico representa um salto gigantesco rumo ao desenvolvimento. Ele explica que toda a cidade sentirá os efeitos positivos da iniciativa, vez que as inovações geradas dentro do parque ajudarão a melhorar os serviços públicos e expandirão o ambiente de negócios da capital potiguar, abrindo um novo nicho econômico: “Estamos falando de futuro. Não podemos pensar em melhoria da qualidade dos serviços públicos sem pensar em tecnologia da informação. Daqui sairão projetos e programas que serão utilizados pelas gestões públicas que terão mais eficiência e menos custos. Não tenho dúvidas que em no pequeno e médio prazo o Parque Tecnológico transformará a cidade do Natal em um polo de referencia do setor”.