TAÍZE DE SOUZA SILVA ESTAVA COM A DROGA EM SUA RESIDÊNCIA. (FOTO: SESED)
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1ºBPM) prenderam na tarde desta quarta-feira (09) uma mulher identificada como Taíze de Souza Silva, de 41 anos, após ser flagrada com entorpecentes na Comunidade do Passo da Pátria, em Natal.
A PM recebeu uma denúncia anônima informando que suspeitos de tráfico de drogas estariam na comunidade. Ao chegar ao local, a PM não encontrou nada com os suspeitos. Porém, outra denúncia anônima informou que Taíze de Souza estaria com os entorpecentes em sua residência.
Os militares averiguaram e encontraram pedras de Crack, uma balança de precisão e dinheiro fracionados prontos para o tráfico. Diante do flagrante ela foi conduzida à Polícia Civil.
MINISTRO DA JUSTIÇA, WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA. ( FOTO:VALTER CAMPANATO)
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para a segunda-feira (14).
Na sessão de hoje (9), seguindo voto do relator, Gilmar Mendes, os integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, não pode ocupar o cargo. Silva foi empossado na pasta no dia 3 deste mês no lugar de José Eduardo Cardozo, que migrou para a Advocacia-Geral da União (AGU).
O prazo de 20 dias também vale para 22 membros do Mnistério Público que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados.
Gilmar Mendes votou pela manutenção da jurisprudência da Corte, que impede membros do Ministério Público de exercer cargos na administração pública. Seguiram o voto do relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra o recurso do PPS.
A polêmica sobre a nomeação de Wellington César Lima e Silva estava torno de uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autoriza a nomeação de membros do Ministério Público em cargos na administração pública. Apesar de o órgão interno do MP autorizar a medida, precedentes do Supremo impedem a prática.
Voto do relator
O ministro Gilmar Mende disse que o Ministério Público não respeitou decisões anteriores da Corte que impediam o ingresso de seus membros em cargos do Executivo. Para Mendes, a Constituição é clara ao impedir que um membro do MP exerça outra função, exceto a de magistério. “Enquanto não rompido o vínculo com a instituição, a vedação persiste.”, justificou o ministro.
AGU
Em sua primeira sustentação oral no Supremo como advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo defendeu a legalidade na nomeação do ministro e alertou a Corte sobre os impactos de uma decisão que impeça Wellington Lima e Silva de continuar no cargo.
“Há muitos membros do Ministério Público que exercem funções de ponta, especialmente na área de segurança pública nos estados. Todos terão que retornar às suas funções, desarmando equipes, atingindo estruturas administrativas e prejudicando algo que é tão importante nos dias de hoje que é segurança pública”, argumentou Cardozo.
PGR
Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a nomeação de membros do MP para cargos em outros poderes não conflita com a independência do órgão.
“No caso específico, na visão do MP, não há possibilidade de violação da independência institucional pelo fato do membro exercer função de forma temporária e mediante prévio afastamento por órgão interno competente”, disse Janot.
Liminares
Antes da decisão do Supremo, a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu, na última sexta-feira (4), a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.
Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.
ESPOSA DO EX-PRESIDENTE, MARISA LETÍCIA TAMBÉM FOI DENUNCIADA. (FOTO: RICARDO STUCKERT – INSTITUTO LULA
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Ináco Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, no litoral paulista.
Se a denúncia for aceita pelo Tribunal de Justiça de SP, o ex-presidente passa a ser réu na ação penal. Ao todo, a denúncia do MP-SP é contra 16 pessoas. Entre elas, estão a esposa de Lula, Marisa Letícia,e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva ( Lulinha), que foram denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. eles seriam beneficiários do triplex.
Lula diz que não é dono do imóvel e nega todas as acusações. O caso segue sob segredo de justiça. A defesa do ex-presidente divulgou nota criticando a atuação do autor da denúncia, promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino. Confira a nota na íntegra:
Nota
A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente.
Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015.
O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações.
A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto.
NÚMERO CORRESPONDE A 39,21% DA POPULAÇÃO ENTRE 18 E 95 ANOS.
O crescente número de trabalhadores desempregados e o atual patamar da inflação, fator que dificulta o planejamento financeiro das famílias, contribuíram para que 3,4 milhões de devedores fossem incluídos como negativados nos cadastros de serviços de proteção ao crédito entre o início de 2015 e fevereiro último.
De acordo com pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), obtida com exclusividade pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o número absoluto de devedores com seus compromissos em atraso bateu a marca de 58 milhões de pessoas em fevereiro, o que representa 39,21% da população entre 18 e 95 anos.
O que chama mais a atenção na pesquisa é o aumento dos atrasos nas contas e serviços públicos essenciais, como energia elétrica e água. A abertura das dívidas não pagas de água e luz revela que as pendências com contas básicas registraram o crescimento mais elevado em duas das quatro regiões estudadas. A variação foi de 18,81% no Nordeste e de 35,85% no Centro-Oeste em fevereiro deste ano comparativamente ao mesmo mês em 2015.
No Nordeste, foram negativadas 15,4 milhões de pessoas, o equivalente a 39,38% da população adulta. No Sul são 7,9 milhões de inadimplentes, 35,86% dos adultos. O menor número de inadimplentes foi registrado no Centro-Oeste: 4,8 milhões. Esse número, contudo, representa 42,52% da população, patamar que supera apenas a região Norte, onde 45,74% dos adultos estão inadimplentes e negativados.
AS AULAS SÃO GRATUITAS E DIRECIONADAS PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 12 ANOS. (FOTO: DIVULGAÇÃO)
Com intuito de incluir, potencializar e dar visibilidade aos talentos dos jovens das comunidades de Felipe Camarão, Bom Pastor, Cidade da Esperança e redondezas da Zona Leste de Natal, a ONG Atitude Cooperação, através do projeto Encena, está com matrículas abertas para a oficina “Danças Urbanas”. A oficina é gratuita e direcionada para crianças a partir dos 12 anos.
Danças Urbanas têm início neste mês e segue até maio, com aulas aos sábados, das 9h às 12h, na sede da ONG, localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia, 436, Felipe Camarão. As inscrições são realizadas no local. Para mais informações, ligue (84) 3605-5523.
Sobre a ONG Atitude Cooperação
Resultado da iniciativa da cooperativa médica Unimed Natal, a ONG Atitude Cooperação foi criada em 2006 e desde então vem mudando a vida de centenas de pessoas, com ações sociais que vão desde ensino de esportes ao ensino musical. São desenvolvidos mais de 10 projetos de incentivo à leitura, esporte e música e todas as atividades são planejadas e colocadas em prática por voluntários.
SE CONFIRMADO, ESSE SERÁ O PRIMEIRO REAJUSTE ACIMA DA INFLAÇÃO EM 11 ANOS. (FOTO: ALEXANDRE AULER/AGÊNCIA O GLOBO)
O governo autorizará um reajuste acima da inflação para os medicamentos neste ano. A alta poderá ser de até 12,5% para anular o aumento de custo dos laboratórios com a conta de luz e o dólar alto, segundo cálculos feitos pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) com base em parâmetros oficiais. O número definitivo só será conhecido no dia 31 deste mês.
Em meio ao processo de consulta pública sobre o tema, a Interfarma divulgou ontem comunicado em que diz que o reajuste será de até 12,5% e que o cálculo do governo mostra que a crise chegou ao setor. Se for confirmado, será o primeiro aumento acima da inflação em 11 anos, quando passaram a registrar os dados.
Em todo esse período, os reajustes foram menores ou iguais ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano passado, a inflação oficial foi de 10,36%.
Os medicamentos têm preços controlados pelo governo. O cálculo de reajuste leva em consideração a produtividade da indústria, que caiu. Por isso, o governo — diz a Interfarma — determinou uma única faixa de reajuste para o setor e não várias por medicamentos, como de costume.
EMERSON THIAGO TAMBÉM É SUSPEITO DE ROUBO DE VEÍCULO NO CONJ. CIDADE SATÉLITE. (FOTO: ASSESSORIA/SESED)
Policiais da Força Tática do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) prenderam na noite desta terça-feira (8) Emerson Thiago Rabelo, de 24 anos, um dos suspeitos de ter participando da tentativa de assalto a uma drogaria localizada na Avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim. Ele também é apontado como sendo um dos responsáveis por um roubo de um veículo do tipo Honda City, de cor prata e placas QOA 7076, na noite desta terça-feira, no Conjunto Cidade Satélite, na zona Sul de Natal.
A Polícia foi acionada logo após o ocorrido e iniciou um acompanhamento tático do veículo suspeito que acabou colidindo na Avenida Jerônimo Câmara, momento em que o suspeito foi detido. Com ele foi recuperado além do veículo roubado, vários celulares, documentos e uma quantia do dinheiro. O infrator e produto apreendido foi conduzido para a Delegacia de Plantão da zona Sul para as providências cabíveis.
77 VEÍCULOS FORAM FISCALIZADOS. (FOTO:ASSESSORIA/SESED)
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) que atuam no Programa Ronda Cidadã da Área Integrada de Segurança Pública 11 (AISP 11), em conjunto com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), realizaram na tarde desta quarta-feira (9), na Rua Trairi, no acesso ao Bairro de Mãe Luiza, na zona Leste de Natal, mais uma operação de saturação, com intensificação de abordagens a veículos suspeitos e revistas pessoais. Um total de 77 veículos, entre ônibus, motocicletas e carros foram fiscalizados e cerca de 100 pessoas revistadas.
“Ações como estas tem se tornado rotineiras na zona Leste de Natal, o que tem contribuído com a redução da criminalidade em nossa região. A presença ostensiva e preventiva da Polícia Militar nas ruas inibe a ação delituosa de criminosos e faz com que o cidadão se sinta mais seguro”, disse o comandante do 1º BPM, Major Marinho.
AÇÃO FOI EXECUTADA POR POLICIAIS DO RONDA CIDADÃ. (FOTO: ASSESSORIA/SESED)
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