A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) cobra do Senado urgência na votação da PEC 15, que torna o Fundeb permanente e aumenta os repasses da União para a educação básica. “Os deputados fizeram a parte deles. E não há motivo para o Senado não acelerar a aprovação de uma proposta tão essencial para a nossa educação. Fundeb já!”, defende a senadora.
Desde 2015, quando ainda era deputada federal, Zenaide participa intensamente dos debates do Congresso sobre o Fundeb. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica precisa ser aprovado, caso contrário, deixa de existir no final do ano, o que causaria um verdadeiro “apagão” na rede pública de ensino, desde a educação infantil, passando pelo ensino fundamental até o ensino médio. “Educação é a base de tudo. É só por meio da educação que poderemos sonhar com um país mais rico, mais justo, menos violento, mais próspero e com oportunidades para todos. E o Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica. Sem ele, não é possível manter escolas na maior parte dos municípios brasileiros, principalmente nos mais pobres”, argumenta Zenaide.
O texto aprovado na Câmara no último dia 21 de julho teve como relatora a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) e inclui o Fundeb na Constituição, tornando-o permanente. Além disso, aumenta de 10% para 23% a participação da União no Fundo, com recursos assegurados também para creches, pagamento de professores e com a manutenção do CAQ (Custo Aluno Qualidade), índice que calcula quanto se precisa investir por aluno para assegurar uma educação de qualidade.
