A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) decidiu suspender as visitas presenciais dos parentes dos internos em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. De acordo com a Seap, a medida considera a crise de saúde pública motivada pela pandemia e a recomendação do Comitê de Crise do Covid-19 da pasta para intensificar e fortalecer os cuidados preventivos de combate ao novo coronavírus. As visitas virtuais (televisitas) ocorrerão normalmente. Antes da pandemia, o sistema penitenciário recebia, em média, 30 mil visitas/mês.
O Comitê da Seap considerou que a taxa de ocupação de leitos críticos está acima de 80%, com unidades hospitalares de referência com 100% de ocupação, alertando para um possível colapso de leitos na Região Metropolitana. Cita também a preocupação com a chegada de novas variantes do Sars-CoV-2.
O sistema prisional do RN não tem casos confirmados de internos infectados. De acordo com a Sesap, o estado potiguar é o único do Nordeste sem registro de óbito pelo novo coronavírus entre os cerca de 10 mil internos e servidores do Sistema Penitenciário. A suspensão visa garantir a segurança dos servidores, dos internos e seus familiares.
As visitas estão suspensas em: Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta; Cadeia Pública de Mossoró; Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró; Cadeia Pública de Apodi; Cadeia Pública de Caraúbas; Cadeia Pública de Natal; Complexo João Chaves masculino e feminino; Cadeia Pública de Parnamirim; Penitenciária Estadual de Parnamirim; Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim; Cadeia Pública de Nova Cruz; Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó; Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros; e na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento (UPCT).
Para minimizar os prejuízos causados pela suspensão das visitas presenciais, a Seap implementou no segundo semestre de 2020 o programa de televisita aos presos. As visitas virtuais mediante agendamento permanecem em funcionamento em todas as unidades do estado.
A Seap também disponibilizou um novo serviço de cadastramento presencial para os novos visitantes virtuais. Para tanto, o interessado deve comparecer à Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento (UPTC), na Rua Iguatú, 411, bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, das 8h às 14h, com exceção das quartas-feiras e domingos.
