A governadora Fátima Bezerra sancionou e publicou a Lei Nº 10.868/21 de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) que permite visitas virtuais e atendimentos religiosos, por meio de videoconferência, nos hospitais públicos e privados do RN.
De acordo com a Lei, os pacientes poderão receber, por meio eletrônico, visitas virtuais de familiares, bem como atendimentos religiosos realizados por capelães de qualquer ordem, mediante autorização prévia do profissional de saúde responsável pelo seu tratamento.
“O número de mortes de pessoas vítimas do novo coronavírus infelizmente, vem aumentando exponencialmente todos os dias. Para controlar a pandemia, medidas drásticas e dolorosas têm sido aplicadas, como a restrição de visitas a pessoas internadas. O objetivo da Lei é possibilitar o contato, mesmo que virtual, dos pacientes com as famílias”, justificou Eudiane.
A Lei estabelece que todos os protocolos sanitários e de segurança deverão ser aplicados, a fim de proteger os profissionais de saúde. Além disso, as unidades de saúde ficarão obrigadas a disponibilizar os aparelhos eletrônicos com acesso a Internet (tablet ou iPad).
