Em termos proporcionais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o primeiro colocado entre os tribunais estaduais brasileiros na realização de audiências na área de violência doméstica, em processos em tramitação. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJRN obteve resultados expressivos durante o esforço realizado na VIII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida de 21 a 25 de agosto. Em relação a outro item, o TJ potiguar é o 4º melhor tribunal na produção de decisões em casos deste tipo, também em termos proporcionais.
Durante o período, o TJRN foi o Tribunal que realizou o maior número de audiências em relação ao total de processos em andamento, chegando a alcançar 20% deles. Ao todo foram 273 audiências de instrução, 344 audiências preliminares e 481 despachos realizados.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) destaca o apoio da atual administração do Tribunal de Justiça para o êxito desta ação. O juiz coordenador do órgão, Deyvis Marques, ressalta esses resultados, os quais devem-se ao esforço da gestão, que tem dado todo o suporte a este trabalho.
“Além do reforço ao mutirão, houve e há diversos projetos a demonstrar este suporte como o Medida Protetiva Eletrônica, a instalação da 3ª Vara da Violência Doméstica de Natal (prevista para começar a funcionar em dezembro), o Laços de Família, de Justiça Restaurativa e a seleção de estagiários de pós-graduação para a formação de equipes multidisciplinares”, registra o magistrado.
Deyvis Marques acrescenta que o resultado alcançado e a boa colocação nacional é fruto do engajamento dos juízes designados para atuar nos “pautões”, dois em Natal e dois em Parnamirim, profissionais que aderiram ao mutirão de forma integral, como também da participação importante do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do RN.
No tocante ao quesito sentenças, a produtividade do Tribunal potiguar aponta que ele foi a quarta Justiça Estadual que mais proferiu sentenças, realizou maior quantidade de júris ou concedeu maior quantidade de medidas protetivas ao todo, proporcionalmente ao número de processos em trâmite no tribunal. A quantidade de decisões proferidas ou júris realizados representou 10,8% do total de processos em trâmite.
Semana Nacional
A edição da Semana Justiça pela Paz em Casa foi realizada no estado pela CE-Mulher. Esta é uma iniciativa da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, e busca envolver a sociedade na discussão do combate à violência contra a mulher.
Ao longo das 8 Semanas da Justiça pela Paz em Casa realizadas desde 2015, em todo o país, foram 100.560 sentenças proferidas, 50.936 medidas protetivas concedidas e 860 júris realizados, além de 118.295 audiências.
