Diante da abrangência e dos benefícios gerados pela iniciativa, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) deverá sancionar projeto de lei de autoria do vereador Paulinho Freire (PDT), que favorece milhares de desportistas da capital potiguar, através da instituição de uma política de captação de recursos para o setor esportivo, mediante a concessão de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas que patrocinem projetos de caráter esportivos, com o viés voltado também para a qualidade de vida. A matéria, já aprovada pelo Legislativo natalense, segue agora para a sansão do chefe do Executivo.
Ao elaborar o projeto, Freire propôs ainda a criação de um programa especifico para fortalecer o esporte – Programa Municipal de Apoio e promoção do Esporte (PROMAPE), instrumento através do qual será feito o fomento ao esporte, seja ele de prática coletiva ou individual.
A lei de autoria de Paulinho Freire também fortalece a questão social, principalmente junto aos jovens, evitando que as novas gerações, através da prática esportiva, não se tornem refém do uso de drogas e bebidas e façam a opção pelo caminho do bem.
O vereador comemora o viés voltado para a saúde e qualidade de vida. “O Brasil é o quinto país mais sedentário do mundo e precisamos continuar investindo com muita dedicação e esforço para aprovar leis e programas que estimulem as práticas esportivas e promovam a qualidade de vida. Há projetos muito interessantes dentro das comunidades que evitam a garotada ir para as drogas, bebidas e podem salvar vidas e desviar para o caminho do bem. Este é o intuito: dar possibilidade de melhorar e ter novos projetos nos bairros de Natal”, explica.
Além do fortalecimento da prática esportiva em si, a nova lei, tão logo seja sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, atuará no sentindo de também promover a revelação de atletas locais, além de proteger e resgatar a memória das expressões esportivas.
Na elaboração do projeto, o legislador se preocupou ainda com a questão da recuperação ou instalação de equipamentos para a prática esportiva e o incentivo a adoção de clubes e entidades desportivas das comunidades. “Ter acesso ao esporte é um direito constitucional do cidadão e sempre acreditei que pode ser o futuro de crianças, adolescentes e jovens. Esta lei visa estimular a participação dos jovens no esporte. Já existem vários projetos em comunidades de Natal, principalmente em bairros mais periféricos, que são conduzidos com muita dificuldade por pessoas abnegadas. O PROMAPE vai dar a chance para que estas pessoas possam tocar seus projetos e captar recursos junto às empresas, com o respaldo da nossa lei de incentivos fiscais”, ressalta Freire.