FORAM APRESENTADAS ATÉ O MOMENTO 203 EMENDAS
Durante toda a manhã de hoje (19) os vereadores de Natal estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) para discutir as emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser votada em segunda discussão a partir desta semana. Foram apresentadas até o momento 203 emendas e, com a equipe do Executivo, os parlamentares estão definindo aquelas que são de consenso e as que precisarão de uma discussão mais ampla em plenário.
A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Eleika Bezerra (PSL), destacou que uma das emendas que apresentou está no grupo das não-consensuais. “Trata-se de um estudo para definir o custo por aluno, o índice de analfabetismo e o recenseamento escolar. São fatores necessários para que se possa planejar as políticas de educação. Natal terá uma grande demanda para a educação infantil e precisa se preparar”, disse a parlamentar. O vereador Sandro Pimentel (PSOL) explica que a aplicação desproporcional de recursos em determinadas áreas que considera menos prioritárias é a principal razão para tantas emendas serem propostas. “Por isso os vereadores precisam se debruçar e propor melhorias na aplicação dos recursos. Boa parte não é aceita pelo Executivo e daí levamos para discutir com maior profundidade no plenário”, destaca.
O líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PDT), prevê que a votação da LOA em segunda discussão ocorrerá a partir da próxima quarta-feira (21) e segue até o final do mês, iniciando o recesso parlamentar. “Antes de votar em plenário, é importante que haja essa reunião para que se esclareça como será a dinâmica de votação. As consensuais devem ser votadas primeiro em bloco e as não-consensuais, debatidas exaustivamente”, explica Protásio.
