A Paraíba tem pelo menos sete vereadores na cadeia ou em prisão domiciliar por causa de escândalos de corrupção investigados em operações das polícias civil e federal em municípios do estado. O episódio mais recente aconteceu no último dia 22, quando a Polícia Federal desencadeou a segunda fase da Operação Famintos e levou para a cadeia o vereador Renan Maracajá, em Campina Grande, acusado de participar de desvios de recursos públicos da merenda escolar.
Campina Grande – Operação Famintos – O vereador Renan Maracajá foi preso preventivamente juntamente com outras sete pessoas, na quinta-feira (22), na segunda fase da Operação Famintos, que investiga desvios de verbas da merenda escolar em Campina Grande.
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pela Prefeitura de Campina Grande, com um prejuízo que pode ultrapassar R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.
Conforme as investigações, Renan Maracajá é suspeito de participar de reuniões que tinham como objetivo ‘lotear’ a distribuição da merenda escolar na cidade. Ele seria o real administrador de uma das empresas que estariam envolvidas no esquema criminoso. No mesmo dia em que foi preso, o vereador campinense foi transferido para a penitenciária Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, onde continua preso. Na última segunda-feira (26), o parlamentar pediu uma licença de 15 dias do cargo de vereador, o que foi acatado pela Câmara Municipal da cidade.
Conde – Operação Cavalo de Tróia – De todas as investigações em andamento, o caso de Conde, no litoral sul da Paraíba, é um dos mais complicados e emblemáticos. Por lá, as prisões aconteceram quando a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba iniciaram uma investigação para apurar o desvio de salário de assessores de gabinetes da Câmara, uma prática conhecida como ‘rachadinha’.
Tudo começou quando uma mulher beneficiária do programa federal Bolsa Família, que constava como funcionária do gabinete do vereador Fernando Araújo – conhecido como Fernando Boca Louca -, confessou que nunca exerceu o cargo. A polícia descobriu que ela era uma servidora fantasma e devolvia ao vereador a maior parte do salário recebido. Com o avanço das investigações, o vereador colaborou com a Justiça e renunciou ao mandato.
Com base na confissão de Fernando Boca Louca e de outras informações obtidas por meio da investigação, no dia 06 de maio a polícia deflagrou a operação Cavalo de Troia, quando foram presos os vereadores Ednaldo Barbosa da Silva (PT), mais conhecido com Ednaldo Cell, e Malbatahan Pinto Filgueiras, o Malba de Jacumã. Eles também são investigados pela prática da ‘rachadinha’. Após serem ouvidos pela polícia em audiência de custódia, eles ficaram em prisão domiciliar e cumprindo medidas cautelares.
Como se não bastassem as nuances da fatídica história, no dia 30 de maio a vaga de Fernando Boca Loca foi preenchida pelo suplente de vereador Flávio Melo (PR), mais conhecido como Flávio do Cabaré. Ele está preso desde abril deste ano suspeito de praticar exploração sexual. Ele tomou posse do cargo através de uma procuração, mas pediu licença do mandato em seguida, por um período de 120 dias. Em seu lugar, assumiu o segundo suplente, Luiz de Bihino.
Cabedelo – Xeque-Mate – Em Cabedelo, cinco vereadores foram presos e afastados do cargo, em abril de 2018, após a deflagração da Operação Xeque-Mate, que investiga um esquema criminoso na administração municipal de Cabedelo. O escândalo teve início, de acordo com a polícia, com a compra do mandato do então prefeito da cidade, José Maria de Lucena, mais conhecido como Luceninha, no ano de 2013.
Conforme as investigações, depois que Leto Viana, o vice, assumiu a prefeitura, o grupo criminoso praticou uma série de crimes, tais como fraudes em licitações, contratação de servidores fantasmas, avaliações fraudadas de imóveis, recebimento de propina, assinatura de cartas-renúncias por parte dos vereadores e até um complô para evitar a construção de um shopping.
Além da prisão do ex-prefeito Leto Viana e de servidores municipais, a operação culminou com as prisões e afastamento dos vereadores Lúcio José do Nascimento Araújo, que na época era presidente da Câmara; Tércio de Figueiredo Dornelas; Antônio Bezerra do Vale Filho, Júnior Datele e Jacqueline Monteiro Franca, ex-primeira-dama da cidade. Esses dois últimos já foram soltos, mas ainda cumprem medidas cautelares.
Ainda no bojo da xeque-mate, foram afastados dos cargos os vereadores Josué Góes; Belmiro Mamede; Rogério Santiago; Rosivaldo Galan e Moacir Dantas. A Câmara Municipal de Cabedelo abriu processos de cassação contra os vereadores envolvidos na Xeque-mate, mas não concluiu nenhum dos processos.
Outro lado
Campina Grande
A assessoria de comunicação do vereador Renan Maracajá informou que a defesa não vai se pronunciar.
Cabedelo
A assessoria jurídica da Câmara Municipal de Cabedelo informou que os processos de cassação dos parlamentares envolvidos na Xeque-Mate estão tramitando regularmente na casa legislativa, tendo sido abertos todos os processos administrativos com a notificação dos vereadores representados. Ainda conforme a Câmara, “o andamento do processo sofreu considerável atraso em razão da renúncia de alguns vereadores quanto a sua participação no Conselho de Ética e/ou por impedimento legal de outro, porém os processos estão seguindo de forma correta e legalmente estabelecida, com a instrução já em curso para analisar o caso individual de cada um dos representados”.
Já a defesa do dos vereadores Lúcio José do Nascimento Araújo e Antônio Bezerra do Vale não respondeu à reportagem.
A defesa do vereador Tércio Dornelas informou que está satisfeita com as instruções processuais que estão sendo realizadas e que espera que o cliente seja liberado após as alegações finais. “Muitas informações estão sendo desmistificadas. A expectativa é que, com a apresentação das alegações finais, a defesa vai provar que ele jamais fez parte de uma organização criminosa e que nunca esteve a serviço do ex-prefeito Leto Viana”, pontuou o advogado onforme o advogado Ytalo Oliveira.
Conde
O advogado Júnior Moura, que representa o vereador Flávio Melo, sustenta que nenhuma acusação foi comprovada contra o cliente e que a prisão do vereador é “desnecessária, desfundamentada e descabida, pois o processo é do ano de 2013”. Nesse período, segundo a defesa, absolutamente nada de materialidade foi alcançada para comprovar as acusações. O fato do vereador estar preso, para a defesa, interfere na soberania do voto popular.
A defesa do vereador Naldo Cell, representada pelo advogado Cezar Figueiredo, informou que o cliente estava sendo acusado por assessores do ex-vereador Fernando Boca Louca. Conforme a defesa, duas dessas pessoas já se retraram perante a Justiça. A defesa alega que são inverídicas as acusações e que vai provar a inocência do cliente durante a instrução processual penal. Quanto à prisão domiciliar, a defesa informou que solicitou habeas corpus ao Tribunal de Justiça da Paraíba, inclusive para que o parlamentar retome o mandato na Câmara de Conde.
A reportagem não localizou a defesa do vereador Malbatahan Pinto Figueiras.
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