A primeira Sessão Ordinária do ano aconteceu na tarde desta quarta-feira (19) e teve como destaque a escolha dos vereadores integrantes das dez comissões temáticas do poder Legislativo municipal. Os parlamentares também escolheram os presidentes e vice-presidentes de cada comissão.
Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que é a principal da Casa, foi eleita como presidente a vereadora Nina Souza (PDT). Ela será a primeira vereadora a presidir a comissão e destacou a importância da escolha como um símbolo da conquista das mulheres na sociedade. “É motivo de muito orgulho. Essa votação é muito simbólica, porque não é a vereadora Nina Souza que vai ser presidente, é todo um conjunto de mulheres que vem na defesa e busca de espaço na sociedade. Eu sou advogada por formação e são várias advogadas, várias juristas neste momento, que estão sendo representadas com essa escolha e é só festa. E a festa maior é saber que a composição da comissão na sua maioria são homens, e também da vereadora Ana Paula, que sempre foi parceira. Fico muito feliz”, destacou Nina.
Já na Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização o destaque foi o consenso entre os integrantes. Ficou definido que no primeiro semestre do ano, o vereador Raniere Barbosa (AVANTE), presidirá a comissão, tendo como vice o vereador Maurício Gurgel (Sem partido). No segundo semestre de 2020, a ordem inverte e Maurício assume a presidência.
“Eu e o vereador Raniere pleiteamos a presidência da Comissão de Finanças e chegamos ao consenso que cada um vai presidir durante um semestre os trabalhos. Nossa Comissão é a que tem a atribuição de fiscalizar os 3 bilhões de reais do orçamento da prefeitura”, enfatizou Maurício Gurgel.
No caso da Comissão de Saúde ficou definido que a escolha do vice-presidente ficará para a primeira reunião dos parlamentares. A presidência continua com o vereador Fernando Lucena (PT). “São cinco membros e hoje só haviam três. Então fiz uma apelo para que haja consenso na Comissão de Saúde, que tem atuado conjuntamente. Na primeira reunião iremos escolher o vice”, explicou Lucena.
Violência Doméstica
Ainda durante a Sessão Ordinária, os parlamentares aprovaram em regime de urgência, o Projeto de Lei N° 273/2019, de autoria do presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), que determina que condomínios residenciais da cidade informem aos órgãos de segurança pública, quando houver ocorrências e indícios de violência doméstica e familiares contra a mulher, crianças, adolescente, ou idosos em seu interior, quando houver indícios no livro de ocorrências.
“Esse projeto vem garantir proteção e mais segurança às pessoas vítimas de violência, que residam em condomínios, para que elas possam ter uma garantia a mais de apoio. É uma forma de proteger as mulheres, as crianças, ou os idosos de seus agressores e fazer com que elas sejam tratadas com respeito em seu ambiente familiar”, ressaltou Paulinho Freire.
Outros projetos
Os vereadores também rejeitaram o Projeto de Lei Complementar N° 08/2019, de autoria do vereador Klaus Araújo, que tratava da regulamentação de áreas não computáveis da cidade, dentro do atual Plano Diretor do município de Natal.
Confirma a composição das Comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Nina Souza – Presidente
Luiz Almir – Vice-Presidente
Ana Paula – Membro
Preto Aquino – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Fúlvio Saulo – Membro
Sueldo Medeiros – Membro
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização;
Raniere Barbosa – Presidente
Maurício Gurgel – Vice-Presidente
Preto Aquino – Membro
Aroldo Alves – Membro
Fernando Lucena – Membro
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos;
Ney Lopes Jr. – Presidente
Sueldo Medeiros– Vice-presidente
Kleber Fernandes – Membro
Raniere Barbosa – Membro
Divaneide Basílio – Membro
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social;
Fernando Lucena – Presidente
Preto Aquino– Membro
Carla Dickson – Membro
Franklin Capistrano – Membro
Cícero Martins – Membro
Comissão de Defesa do Consumidor;
Dinarte Torres – Presidente
Raniere Barbosa – Vice-Presidente
Fernando Lucena – Membro
Chagas Catarino – Membro
Dagô do Forró – Membro
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida;
Robson Carvalho – Presidente
Maria Divaneide – Vice-Presidente
Fúlvio Saulo – Membro
Júlia Arruda – Membro
Nina Souza – Membro
Comissão de Ética Parlamentar;
Érico Jácome – Presidente
Chagas Catarino – Vice-Presidente
Carla Dickson – Membro
Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo;
Fúlvio Saulo – Presidente
Dinarte torres – Vice-presidente
Júlia Arruda – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Érico Jácome – Membro
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Minorias;
Maria Divaneide – Presidente
Ana Paula – Vice-Presidente
Ary Gomes – Membro
Eleika Bezerra – Membro
Maurício Gurgel – Membro
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Sueldo Medeiros – Presidente
Bispo Francisco de Assis – Vice-Presidente
Nina Souza – Membro
Érico Jácome – Membro
Robson Carvalho – Membro
