A Câmara Municipal de Natal realizou mais uma Sessão Ordinária Remota. Na pauta de debates entre os parlamentares, foi discutida e aprovada uma Lei, em regime de urgência, que inclui os trabalhadores em educação do município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do programa de vacinação contra a covid-19. A matéria é de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT).
De acordo com o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), a matéria, além de garantir a proteção dos profissionais do setor, vai proporcionar o retorno das aulas na cidade. “Suma importância para que as escolas possam retornar suas atividades, principalmente no setor público, que a gente sabe que estão atrasados nos protocolos e a Câmara não podia ser incoerente. Portanto, aprovamos a essencialidade e não tinha porque não aprovar a preferência. Demos uma colaboração gigante tanto para o ensino público, quanto para o privado”, ressaltou Paulinho.
A autora destacou a necessidade do projeto que vai contribuir, não só para a segurança dos professores, como também auxiliar no plano de reabertura das atividades educacionais. “Quando nós protocolamos esse projeto foi justamente com a intenção de pensar o plano de retomada. Foi inclusive antes mesmo de votarmos aqui o projeto da educação em ser essencial e reabrir neste momento, pensando justamente que, a gente precisava se preparar e que precisávamos ter os nossos professores e professoras vacinados”, destacou Divaneide.
“Na semana passada aprovamos uma matéria que considerava a educação como essencial e inclusive argumentava que não tínhamos naquele momento como não considerar a educação como essencial, porque a educação é básica, é fundamental e prioridade. Mas ao mesmo tempo tínhamos que ter um gesto para que os trabalhadores das escolas pudessem ter proteção”, disse o vereador Felipe Alves (PDT), que subscreveu o PL.
“O governo federal já deveria ter colocado os professores na linha de frente e ter os vacinado desde o início, porém hoje temos a oportunidade de votarmos aqui na Câmara. Projeto importante que reconhece os professores. Espero que essa vacinação ocorra o mais rápido possível”, acrescentou o vereador Klaus Araújo (SD).
Projeto foi encaminhado para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).