O PROJETO É DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA ARRUDA (PSB). (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)
A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou um projeto de lei da vereadora Júlia Arruda (PSB) que autoriza a criação do projeto Patrulha da Penha, no âmbito da guarda municipal. O projeto visa formar um grupo de guardas para dar apoio e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e segurança às mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria foi aprovada em plenário nesta quinta-feira (17), em primeira discussão.
De acordo com a vereadora, para atuar na patrulha, a guarda receberá capacitação nesse tipo de atendimento. “A ideia é que parte da guarda conheça a Lei Maria da Penha, sabendo de seu cumprimento e implicações, e esteja apta para atender as mulheres que estão em cumprimento às medidas protetivas. É uma forma do município está mais inserido na luta contra a violência doméstica”, destacou a vereadora Júlia.
A iniciativa já é realidade em outros municípios brasileiros, integrando ações e compromissos pactuados no Termo de Adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
