Zerar as filas de exames em Natal. Esse é objetivo do projeto de lei da vereadora Nina Souza (PDT) que institui a Semana Municipal de Pactuação. Clínicas e hospitais da capital potiguar poderão efetuar convênio com a Secretaria Municipal de Saúde e todas as pessoas que tiverem prescrição maior que 90 dias realizarão o seu exame na semana definida. O texto foi aprovado por unanimidade nessa segunda-feira (21) na Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal.
“Isso vai ser extraordinário, pois poderá zerar a fila de exames. Em contrapartida, as empresas vão receber, ao término de cada mês, uma declaração com o valor dos serviços executados, que será abatido do pagamento de ISS, o imposto sobre serviço.”, enfatizou a parlamentar.
LOA 2020
Ainda nesta segunda-feira, a Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2020, que tem como relatora a vereadora Nina Souza. O texto, elaborado pelo Poder Executivo, estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o próximo ano no município. A LOA segue para a Comissão de Finanças, depois para primeira votação em plenário e, assim, o texto poderá receber emendas dos parlamentares.
“Demos celeridade e agora o texto segue para a Comissão de Finanças, depois para primeira votação em plenário e, assim, poderá receber emendas dos parlamentares”, explicou Nina Souza. O trâmite deverá durar quase todo o mês de novembro, ficando as discussões maiores para dezembro. “Deveremos entrar em dezembro com as emendas encartadas para votação, proporcionando uma discussão mais tranquila”, destaca a relatora.
