A vereadora Brisa Bracchi (PT) é alvo de nova denúncia, desta vez por quebra de decoro parlamentar, apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) após um episódio ocorrido em 22 de agosto na Câmara Municipal de Natal.
Segundo o documento protocolado na Comissão de Ética, apoiadores da parlamentar formaram um “corredor polonês” para intimidar o chefe da Procuradoria Legislativa, Leonardo Scherma Nepomuceno, quando ele tentava entregar a intimação referente ao processo de cassação de Brisa.
A cena, segundo a denúncia, ocorreu dentro das dependências da Casa e com a anuência da vereadora. “O servidor foi alvo de constrangimento moral e intimidação indevida no exercício de sua função pública em espaço institucional, o que compromete a imagem da Câmara e fere a dignidade da atividade parlamentar”, registrou Faustino no pedido.
O parlamentar sustenta que houve grave violação ao decoro, citando omissão da vereadora em manter a ordem em seu gabinete, assédio moral indireto contra servidor e ofensa à integridade de funcionário da Casa Legislativa. A denúncia pede abertura imediata de processo ético-disciplinar, garantindo o direito à ampla defesa da acusada.
Também solicita a requisição das imagens do circuito interno de segurança do dia do episódio, a oitiva do chefe da Procuradoria Legislativa e de eventuais testemunhas, além da apuração da responsabilidade da vereadora. Dependendo da conclusão, a penalidade pode variar de advertência à cassação do mandato.
Matheus Faustino baseou o pedido no artigo 82 do Regimento Interno, que regula a atuação da Comissão de Ética em casos de quebra de decoro. O documento aponta ainda que qualquer cidadão ou parlamentar tem legitimidade para denunciar irregularidades, reforçando o dever dos vereadores de zelar pelo bom funcionamento das instituições.
“Não se coaduna com a ética e o respeito exigidos de representantes do povo permitir intimidação a servidor público dentro da Câmara”, argumentou o vereador. A denúncia foi formalizada no dia 22 de agosto e aguarda deliberação da Comissão de Ética para definir os próximos passos do processo.
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