Às vésperas da conclusão do biênio 2019-2020, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), fez um balanço das atividades do Legislativo natalense ao longo deste período, que classificou como um momento no qual a Casa trabalha com dinamismo, austeridade, respeito à independência e harmonia entre os poderes, dando um grande salto de qualidade e maior alcance social às suas realizações.
Tramitaram na Câmara, nestes dois anos, mais de 240 projetos e 5.800 requerimentos, motivados pelas ações propostas pelos parlamentares. Foram realizadas 40 audiências públicas com o objetivo de debater assuntos de interesse público, além de reuniões deliberativas, seminários, solenidades, cursos e eventos externos. Entre os destaques, as aprovações do Plano de Cargos da Guarda Municipal, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, da Reforma da Previdência do Município, da Regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos e do Programa de Apoio e Promoção ao Esporte (PROMAPE).
“Durante o primeiro ano, cumprimos o compromisso com a austeridade e a eficiência que sempre foram os principais pilares da nossa gestão. É de conhecimento geral, que a situação econômica do país exige adequações. Para tanto, adotamos medidas para enxugar gastos e melhorar o desempenho da administração pública, como a valorização dos servidores e otimização dos recursos. Trata-se de administrar com responsabilidade o dinheiro do contribuinte”, explicou Paulinho Freire.
Enquanto 2019 foi um ano de realizações, em 2020 o surgimento do novo coronavírus trouxe preocupações e ensinamentos. O plenário ficou vazio por segurança, todavia, o trabalho foi intenso. As sessões ordinárias, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes, permanecem em pleno funcionamento, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD), de forma online, enquanto alguns funcionários atuam em regime de teletrabalho e revezamento. “A despeito de todas as dificuldades, com restrições de toda ordem estabelecidas pelos agentes sanitários, alcançamos alta produtividade”, pontuou Paulinho.
Neste período, leis aprovadas pelos parlamentares contribuíram para que a Prefeitura de Natal adotasse medidas efetivas de combate ao coronavírus e de apoio à população. Entre as ações, a criação de Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Executivo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a aprovação da Gratificação Transitória para os Profissionais da Saúde do Município de Natal durante a pandemia, o uso de verba destinada à merenda escolar para compra de cestas básicas voltadas aos alunos da rede municipal de ensino público e a devolução de R$ 9 milhões para o Executivo, sendo que destes, R$ 1 milhão foi destinado para iniciativas de combate à COVID-19, sendo uma delas a compra de respiradores mecânicos.
“Além dos quase R$ 6 milhões devolvidos no ano passado e R$ 1 milhão em abril, para o combate à pandemia, hoje, devolvemos mais R$ 2 milhões em verbas da Câmara Municipal de Natal para o Executivo. O que constitui a maior devolução já feita na história pelo Poder Legislativo. Recursos que foram aplicados em diversas áreas, que vão desde a saúde, passando pela educação, cultura e infraestrutura. Aproveito para agradecer a todos os meus colegas desta legislatura pela parceria e empenho fundamentais em tempos tão desafiadores”, afirmou o presidente.
Conforme Paulinho Freire, a pandemia da Covid-19 marcou sua quarta passagem como presidente da CMN, um momento atípico que levou a um processo de adaptação e reinvenção do parlamento. “A realidade que passou a integrar a rotina de todos, trouxe experiências e vivências até então desconhecidas para uma grande parte das pessoas, que precisaram se redescobrir, o mesmo aconteceu com as instituições. O ano de 2020 foi, sem dúvida, um ano triste, em que perdemos muitas vidas. O aprendizado que se pode tirar disso tudo é que o senso de coletividade deve ser mais valorizado do que nunca “.
