A partir de agora, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal será presidida pelo Vereador Kleber Fernandes. A eleição aconteceu nesta terça-feira (21), durante Sessão Ordinária. O parlamentar também integra a Comissão de Justiça, da qual foi presidente em 2021.
Administrador e advogado pós-graduado em Direito do Consumidor, a defesa dos consumidores é uma das principais bandeiras do mandato do parlamentar. Kleber Fernandes já foi Diretor Geral do Procon Natal, principal órgão de proteção do consumidor do município, e Secretário do Gabinete Civil em duas ocasiões.
O vereador, que foi líder da bancada governista durante o primeiro mandato, também integra, nesta nova legislatura, as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, da qual foi presidente em 2021, e a Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo.
“Para mim é uma honra e, sobretudo, uma grande responsabilidade estar à frente desta Comissão, já que a defesa do consumidor é uma área com a qual me identifico muito. Tanto pela minha formação acadêmica, enquanto advogado especialista em Direito do Consumidor, como minha trajetória profissional, já que tive a honra de dirigir o Procon Natal, atuando na linha de frente da defesa dos consumidores natalenses.”, afirmou o vereador.
Kleber Fernandes também é autor do livro “Guia Prático do Consumidor”, um manual para a população conhecer, por meio de uma linguagem fácil e descomplicada, seus direitos de consumidor. Inclusive, esse aspecto educacional é uma das vertentes que o parlamentar pretende ampliar na Comissão de Defesa do Consumidor.
“Temos grandes planos para a atuação da Comissão. Longe de um trabalho voltado unicamente à punição, temos projetos voltados para o campo educacional, de modo a combater as violações dos direitos dos consumidores em sua raiz: a desinformação. Um deles é uma proposta que pretendemos apresentar à Fecomércio RN para promover palestras e capacitações com empresários, gerentes e vendedores, garantindo mais conhecimento.”, explicou o parlamentar.
Kleber Fernandes também afirmou que pretende realizar visitas para fiscalizar o cumprimento dos direitos dos consumidores. Em 2021, a Comissão realizou fiscalizações em grandes supermercados e postos de gasolina, ação que terá continuidade nesta nova legislatura.
