O projeto de lei Menstruação Sem Tabu foi protocolado na Câmara Municipal de Natal e tem como objetivo reparar esse problema. De autoria do Vereador Maurício Gurgel (PV), o PL institui o programa de conscientização sobre a menstruação e define diretrizes para a universalização do acesso a absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes em situação de rua. A ideia é promover a conscientização da menstruação como um processo natural de muitas mulheres e disponibilizar absorventes para aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Em condições vulneráveis, o público-alvo do projeto precisaria desembolsar de 2 a 10 reais por um pacote com oito absorventes. Para o propositor do projeto, Maurício Gurgel, esse dinheiro pode considerado útil para outros gastos, como alimentação, água e roupas, fazendo com que a higiene íntima seja deixada de lado.
“É comum que moradoras de rua contenham o sangramento de forma improvisada, devido a falta de condições de adquirir o absorvente, isso pode levar o organismo a ficar vulnerável e adquirir infecções urinárias e outras doenças. Por esses e outros motivos o acesso a esse item é tão importante não só para a higiene mas também para a saúde dessas mulheres”, destacou o parlamentar.
De acordo com Gurgel, o programa é amplo, envolve as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e visa não apenas a distribuição de absorventes, mas o desenvolvimento de ações articuladas entre órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada que promovam palestras, cursos locais que atendam a mulheres e fomento à criação de cooperativas ou microempresas que fabriquem itens necessários para higiene feminina de baixo custo. Para a distribuição gratuita dos absorventes, o PL prevê sua aquisição por meio da compra, doação ou parcerias.
Com informações da Agência Saiba Mais
