O deputado Luiz Eduardo (SDD) defendeu a venda da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) como uma medida urgente para equilibrar as finanças do Estado. Segundo o parlamentar, a operação poderia gerar entre R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões aos cofres públicos, o que seria uma forma de garantir recursos para “salvar” o Estado.
“A governadora e este governo têm uma secura pelo aumento de impostos. Uma secura como se o aumento de 18 para 20% do ICMS fosse a única tábua de salvação. E nós temos a iniciativa e a forma de resolver esse problema e de botar recurso em caixa vendendo a Caern. Vamos vender a Caern. Nós vamos apurar entre R$ 4 a R$ 5 bilhões. É a forma de buscar um recurso para salvar o Rio Grande do Norte”, afirmou.
Luiz Eduardo explicou que a venda da Caern poderia ser uma alternativa viável, junto com a securitização de dívidas, que também geraria recursos importantes para o Estado. O deputado também sugeriu que a securitização de dívidas poderia ajudar a recuperar entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões para o Estado, oferecendo uma solução para melhorar a situação fiscal e trazer mais estabilidade econômica.
“Nós podemos também fazer a securitização, que vai possibilitar que as empresas utilizem suas dívidas como um produto financeiro. Assim, pode antecipar o recebimento de recursos para financiar os seus projetos”, disse. Ele ressaltou que, com esse ativo, o governo poderia recuperar rapidamente até 40% de um total estimado de R$ 10 bilhões, trazendo alívio para as finanças estaduais.
O deputado ainda criticou o atraso nos pagamentos dos servidores terceirizados e médicos do Estado, enfatizando a situação difícil enfrentada por esses profissionais. “Os terceirizados estão todos com seus salários atrasados, dois, três meses. Os médicos com sete meses de salário atrasado. Os seguranças e porteiros do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) estão lá com três meses de salário atrasado”, relatou.
Com alíquota menor, varejo teve crescimento acima da média nacional
Luiz Eduardo defendeu que, “devido à alíquota de 18%, o mercado de varejo do Estado teve um crescimento maior do que a média nacional, de 6,8%. Neste mês, o governo arrecadou R$ 140 milhões a mais no ICMS do que no mesmo período de 2023, quando a alíquota era de 20%. Então, quero dizer que o aumento do ICMS não é a tábua de salvação do governo do Estado. Existem outros meios, inclusive, de corte de gastos”.
Ele falou sobre o impacto do aumento do ICMS na população. “O aumento de imposto é um tiro no pé que vai tirar o poder de compra da sociedade, vai diminuir o capital no bolso daqueles que mais precisam, principalmente do aumento de imposto de mercadoria e de serviço, que vai pesar no bolso de quem ganha menos e vai refletir na prateleira em 15, 16%. Então, é um problema grave que, inclusive, nós tivemos agora um aumento na cesta básica de 3%. Aquele que precisa comprar comida e botar na mesa, que ganha um salário de 1.412, que comprava, vamos supor, 10 quilos de arroz, vai comprar 7, 6 quilos”.
O deputado criticou a gestão fiscal do governo do Estado, sugerindo a necessidade urgente de cortes de gastos e uma revisão das despesas. “O governo tem que rever todos os seus contratos, todas as suas licitações para ver onde pode cortar gordura. O governo tem que rever todos os seus programas sociais que perderam a função para fazer esse corte àqueles que já não atendem mais à necessidade da população”, afirmou.
Luiz Eduardo enfatizou que a administração pública precisa ser mais eficiente e que o aumento de impostos não é uma solução. “Nada que eu tenha contra os servidores públicos, como o deputado Francisco falou, que a oposição é contra. Não somos contra. Agora, só se paga aumento quando se tem dinheiro”.
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