A Assembleia Legislativa, finalmente, teve quórum suficiente nesta terça-feira (25) para votar o requerimento do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) que pedia o adiamento da implantação do aumento do ICMS proposto pelo Governo do RN. E, para a surpresa de poucos envolvidos no processo político, a maioria da ALRN decidiu por negar o envio do pedido, rejeitando a proposta e mantendo o reajuste do imposto a pleno vapor.
A ideia do deputado Adjuto Dias era adiar para agosto a implantação do reajuste. Isso porque, no segundo semestre, já seria possível ter uma ideia melhor sobre as compensações financeiras que o RN poderá receber do Governo Federal, o que tornaria desnecessario o aumento do imposto no Estado. A proposta, no entanto, precisaria de uma maioria absoluta, ou seja, 13 votos para ser aprovada. Teve apenas nove.
Como foram nove votos contrários, o projeto não seguiu.
Vale lembrar que a Justiça Estadual também rejeitou a ação que pedia a suspensão do reajuste do imposto. Segue, apenas, em tramitação a proposta de decreto legislativa, mas esta ainda não tem data para ser votada.
Foram favoráveis ao aumento de impostos:
- George Soares (PV)
- Eudiane Macedo (PV)
- Dr. Bernardo (PSDB)
- Divaneide Basílio (PT)
- Francisco do PT
- Isolda Dantas (PT)
- Kleber Rodrigues (PSDB)
- Ubaldo Fernandes (PSDB)
- Neilton Diógenes (PL)
Foram contrários ao aumento de impostos:
- Cristiane Dantas (SDD),
- Coronel Azevedo (PL),
- Gustavo Carvalho (PSDB),
- José Dias (PSDB),
- Luiz Eduardo (SDD),
- Nelter Queiroz (PSDB),
- Tomba Farias (PSBD),
- Taveira Júnior (União Brasil),
- Adjuto Dias (MDB).
