A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um requerimento que retirou de pauta a medida provisória que era uma alternativa ao IOF, com 251 votos a favor e 193 contra. Com essa decisão, a MP perde sua validade, resultando em uma perda significativa de arrecadação.
O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para 2026. “Evidentemente, não serão formas tão democráticas quanto o debate que tivemos aqui”, declarou.
O texto original da MP previa arrecadação adicional de cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e de R$ 21 bilhões em 2026, valor reduzido para aproximadamente R$ 17 bilhões após negociações na comissão mista que analisou o tema.
A medida unificava em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumentava a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de parte das instituições financeiras.
Como a MP perde a vigência à meia-noite desta quarta-feira (8), não haverá nova votação. Mesmo que fosse aprovada pela Câmara, ainda precisaria ser votada pelo Senado.
Zarattini criticou a atuação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que, segundo ele, articulou a rejeição com presidentes de partidos de direita e centro-direita. “Ele se preocupou em prejudicar o governo federal e, automaticamente, o povo brasileiro. Esse dinheiro garantiria o orçamento do próximo ano”, afirmou.
Veja como votaram os parlamentares do Rio Grande do Norte na retirada de pauta da MP do IOF:
- Benes Leocádio (União Brasil) – A favor
- Carla Dickson (União-RN) – A favor
- Fernando Mineiro (PT) – Contra
- General Girão (PL) – A favor
- João Maia (PP) – A favor
- Natália Bonavides (PT) – Contra
- Robinson Faria (PL) – A favor
- Sargento Gonçalves (PL) – A favor
Diário do RN
