De 2019, último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para 2024, segundo ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o volume de dinheiro de emendas parlamentares impositivas destinadas ao RN cresceu 313%.
Em 2019, os parlamentares do RN tiveram R$ 200,5 milhões autorizados (soma das emendas de bancada com as individuais) e conseguiram empenhar R$ 199,6 milhões. Naquele ano, foram pagos de emendas um total de R$ R$ 150,1 milhões, valor que incluía restos a pagar. Em 2024, o RN teve autorizado um total de R$ 828,8 milhões, o que representa um acréscimo de R$ 628,3 milhões.
Desse total autorizado, foram empenhados R$ 824,6 milhões e executados R$ 637,1 milhões. As informações são do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal, que detalha as emendas parlamentares, seus valores e aplicações. A consulta desses valores se refere às emendas de bancada e individual, ambas impositivas; e foi feita com dados atualizados até o último dia 10 de janeiro.
Em 2024, cada senador do RN teve direito a R$ 63,37 milhões em emendas e cada deputado federal, R$ 37,87 milhões. Só para evidenciar ainda mais a diferença com relação aos anos anteriores, em 2019 cada deputado federal e senador do RN teve direito a R$ 15,42 milhões.
Ou seja, os senadores potiguares — de 2019 para 2024 — tiveram crescimento de R$ 47,95 milhões no valor de emendas que administram, o que equivale a uma elevação de 310,9%. Já os deputados federais foram beneficiados com um crescimento nominal de R$ 22,45 milhões, o equivalente a 145,5% de crescimento.
Analisando os dados do Rio Grande do Norte é possível ver que esse crescimento no valor das emendas tem se acentuado nos últimos anos. Importante lembrar que esses valores são previstos no ano anterior, quando o Orçamento da União é elaborado. Sendo assim, os valores de 2024, por exemplo, foram estipulados em 2023.
Em 2015, o total autorizado foi de R$ 16,3 milhões. Em 2016, o valor praticamente dobrou e chegou aos R$ 30,6 milhões. Em 2017, ano pré-eleitoral, o valor deu um grande salto e chegou a 255,3 milhões. Nessa época o governo tinha como presidente Michel Temer (MDB).
Em 2018, ano eleitoral — quando Jair Bolsonaro foi eleito — houve uma redução com relação ao ano anterior e o RN teve R$ 143,2 milhões em emendas. Em 2019, primeiro ano de Bolsonaro como presidente, o valor voltou a subir e o RN teve autorizado um total de R$ 200,4 milhões em emendas.
A partir daí houve redução: as emendas impositivas autorizadas para o RN em 2020 foram de R$ 95,6 milhões; e em 2021, R$ 97,6 milhões. Como pode ser visto, a redução — comparado a 2019 — foi de praticamente 50%. Depois disso, os valores voltaram a escalar: 2022, R$ 327,7 milhões; 2023, R$ 531,3 milhões e 2024, R$ 828,8 milhões.
O crescimento dos valores das emendas para o Rio Grande do Norte não é um movimento isolado. Faz parte do avanço do Legislativo sobre o orçamento federal. No primeiro semestre do ano passado, a Fundação Getúlio Vargas publicou estudo sobre este assunto e demonstrou que de 2014 para 2024 o total de emendas autorizadas saltou de R$ 6,4 bilhões para R$ 44,67, quase sete vezes mais.
Em carta publicada em abril de 2024, Luiz Guilherme Schymura, Pesquisador do FGV IBRE e doutor em economia pela FGV EPGE, explicava que “nos últimos anos, ocorreu um crescimento expressivo do volume de emendas parlamentares no orçamento federal”.
“Em termos nominais, as emendas parlamentares saíram de R$ 6,14 bilhões em valores empenhados em 2014 para um montante autorizado de R$ 44,67 bilhões em 2024. As emendas, que correspondiam a 3,95% do conjunto das despesas discricionárias em 2014, chegaram a um pico de 28,78% em 2020 e, em 2024, devem representar 20,03% das discricionárias”, explicou.
Essa ampliação é resultado da eterna briga por mais recursos e do poder de barganha que o Congresso possui. Em 2020 e 2021, por exemplo, os valores foram menores porque naquele período vigorou o chamado “orçamento secreto”, quando as emendas eram destinadas para projetos escolhidos por parlamentares, mas sem a identificação destes. Com a declaração das inconstitucionalidade desse dispositivo, o Congresso trabalhou compensações para não perder o que já havia conquistado. E o RN não ficou de fora disso.
Emendas parlamentares para o RN 2019 a 2024
2024
Emendas – 405
Autorizado R$ 828,8 milhões
Empenhado – R$ 824,6 milhões
Executado – R$ 637,1 milhões
RP inscrito – R$ 270 milhões
Pago (+RP) – R$ 733,9 milhões
2023
Emendas – 315
Autorizado R$ 531,4 milhões
Empenhado – R$ 526,8 milhões
Executado – R$ 526,8 milhões
RP inscrito – R$ 218,6 milhões
Pago (+RP) – R$ 473,5 milhões
2022
Emendas – 274
Autorizado R$ 327,7 milhões
Empenhado – R$ 324,9 milhões
Executado – R$ 324,9 milhões
RP inscrito – R$ 163,9 milhões
Pago (+RP) – R$ 267,2 milhões
2021
Emendas – 234
Autorizado R$ 97,68 milhões
Empenhado – R$ 93,79 milhões
Executado – R$ 93,79 milhões
RP inscrito – R$ 172,4 milhões
Pago (+RP) – R$ 99,87 milhões
2020
Emendas – 195
Autorizado R$ 95,64 milhões
Empenhado – R$ 94,46 milhões
Executado – R$ 94,46 milhões
RP inscrito – R$ 206,3 milhões
Pago (+RP) – R$ 127,4 milhões
2019
Emendas – 107
Autorizado R$ 200,5 milhões
Empenhado – R$ 199,6 milhões
Executado – R$ 199,6 milhões
RP inscrito – R$ 159,4 milhões
Pago (+RP) – R$ 150,1 milhões
Novo Notícias
