A criação de uma empresa pública de ônibus em Natal foi debatida pelos vereadores na Câmara Municipal de Natal, após o professor Robério Paulino (Psol) ter apresentado o projeto de lei nº 323/2021, que propõe a criação da empresa Ônibus do Sol S/A, de transporte público e direito privado, nesta terça-feira 31. O PL cria, ainda, o Conselho e o Fundo Municipal Público de Transportes.
Para o vereador Robério Paulino, já está mais que constatado que o transporte público em Natal é de péssima qualidade, devido a frota de ônibus sucateada e defasada em relação às necessidades da cidade. E citou exemplos de cidades no Brasil, como Porto Alegre (RS), que construíram ou possuem empresas públicas de transporte, bem como toda a Europa, com veículos novos e confortáveis. “Todas as capitais, até as mais frias, estão trabalhando com ônibus com ar-condicionado, veículos mais novos, piso mais baixo e motor traseiro, para ser mais silencioso”, disse.
Diante da constatação da defasagem da frota natalense, o vereador apresentou sua proposta, que é a construção de uma empresa pública municipal de transportes, que começaria pequena, assumindo inicialmente as linhas hoje abandonadas pelo Seturn, em parceria com os sindicatos do transporte alternativo.
“Uma parte das linhas poderia ficar com o capital privado, outra parcela com o transporte alternativo e ainda outra com essa empresa pública. A cidade passaria a ter obrigatoriamente licitações regulares e a empresa pública disputaria com as empresas privadas esses certames”, afirmou.
Robério afirmou que não está propondo a substituição imediata das empresas privadas, mas que a estatal inicie sua operação com 10 a 15 ônibus, que podem ser adquiridos com financiamento, para, paralelamente com o transporte alternativo, assumir linhas que as empresas privadas estão devolvendo ao município, bem com roteiros periféricos não atendidos pelo capital privado.
“Precisamos mudar algo. O sistema está falido. É verdade que a população usuária diária caiu de 800 mil para 200 mil nos últimos sete ou oito anos, principalmente durante a pandemia. As pessoas compraram motos ou estão saindo de madrugada de casa em bicicletas, para fugir da tarifa alta e da péssima qualidade. Os empresários reclamam de prejuízos, mas isso é consequência do serviço que oferecem”, disse o vereador.
Segundo Robério, a discussão começou abordando a situação do transporte público em Natal. “A conclusão é que o sistema está falido, colapsado, operando com ônibus velhos, vindos de outras cidades, apenas reformados, quentes, sem ar-condicionado. Em função disso, o número de passageiros vem caindo ano a ano, pois as pessoas fogem do sistema, comprando uma moto ou um carrinho velho para poder ir trabalhar ou estudar. Na pandemia, o Seturn manteve uma frota insuficiente nas ruas, com ônibus lotados, sendo um fator central de contaminação, inclusive descumprindo ordem judicial”, explicou.
Viabilidade da empresa pública foi destaque na CMN
Uma questão levantada durante o debate foi o financiamento da empresa. A discussão mostrou a viabilidade da construção desta, com a compra de ônibus novos, com ar-condicionado, piso baixo, motor traseiro, de forma financiada a longo prazo pela prefeitura com linhas de financiamento do BNDES ou outros bancos federais.
“O sistema poderia ser todo financiado por um leve aumento nos impostos municipais, como o IPTU e sobre as empresas, mas que retornaria e beneficiaria toda cidade em proporção muito maior do que esse leve aumento de impostos, porque todos se beneficiam, inclusive a própria classe média, deixando o carro em casa, economizando muito em combustível, que está muito caro. Se houver um transporte melhor, todos se disporiam a usar”, explicou.
Outro ponto posto em destaque foi o valor da tarifa cobrada em Natal, que hoje é de R$ 3,90 para quem usa o Natal Card e R$ 4 para quem paga em dinheiro. “Apesar da péssima qualidade do serviço, a passagem em Natal é muito cara, dada também a extensão curta das linhas. Como exemplo, foi dado o exemplo que em Aracajú, a passagem custa R$ 3,35”, lembrou Robério.
O representante do Sindicato de Transportes Opcionais de Passageiros do RN (Sitoparn), Nivaldo Andrade, falou sobre a necessidade de mudança e estruturação do sistema de transporte público no município.
“É preciso que algo mude. Pode parecer estranho que eu defenda a criação de uma empresa pública de transportes, mas acima de tudo sou morador dessa cidade e acho que se melhorar para a cidade, melhora também para mim. É importante lembrar que o transporte alternativo não retirou nenhum veículo das ruas e que cada permissionário só pode operar uma única linha. Merecemos isenção de ISS”, defendeu.
Foram convidados e compareceram para a audiência pública entidades representativas do movimento comunitário, sindicatos de transportes alternativos, entidades estudantis e sindicatos de classes trabalhadora e patronal. A ausência mais sentida foi a da secretária Daliana Bandeira, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
Com informações do Agora RN
