Policiais militares da Cavalaria realizaram diversas abordagens durante a segunda noite de shows do Natal em Natal, na praia de Ponta Negra, em Natal. A ação foi motivada por que parte do público estaria utilizando a faixa de areia como banheiro improvisado.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram pessoas urinando na praia, mesmo com grande concentração de público no local. Diante da situação, os policiais fizeram as abordagens e determinaram que a prática fosse interrompida imediatamente, orientando os envolvidos a utilizarem os banheiros químicos disponibilizados pela organização do evento.
A orientação das autoridades é para que o público utilize os diversos banheiros químicos espalhados pela área da festa, contribuindo para a higiene, o conforto e a segurança de todos.
Durante eventos realizados em áreas públicas, como festas de fim de ano ou carnaval, é comum que algumas pessoas urinem na rua, seja pela dificuldade de encontrar banheiros próximos ou por conveniência. No entanto, essa prática pode gerar consequências legais.
Em determinadas situações, urinar em local público pode ser enquadrado como ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal, que trata da prática de atos obscenos em lugar público ou exposto ao público. A pena prevista varia de três meses a um ano de detenção, ou multa.
Além disso, a Lei nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais, prevê no artigo 65 punição para quem sujar, danificar ou manchar edificações ou monumentos urbanos. Nesses casos, a conduta de urinar em estruturas públicas pode configurar infração à legislação.
As autoridades reforçam a importância do respeito às normas durante eventos públicos, para garantir um ambiente seguro e adequado para todos.
BNews Natal
2 Comentários
Coisa de moleque. A área da praia serve, també3m, para deitar e pegar um sol. Ai voce chega, deita e está em cima de mijo desses vagabundos mal educados. Tem que pegar uma curríola desses, levá-los prá DP e abrir o TCO. Serviria de “freio”.
Não considero crime uma necessidade fisiológica que possa ocorrer de súbito.
Várias condições de saúde podem tornar a necessidade de urinar seja frequente.
Considero um crime o poder público não dar uma solução ao problema.Poderia promover a concessão de banheiro público pago, até mesmo regulamentar que comércio e prestadores de serviços fossem obrigados a disponibilizar banheiro aos clientes, mesmo que fosse cobrado uma taxa para manutenção.
Quantas vezes se vai a um estabelecimento e o banheiro está com placa de manutenção.
Em áreas de comércio intenso deveria até fazer concessão de banheiro com banho, e sanitário (masculino e feminino) com ducha higiênica.
Tudo isso já é oferecido por evolução de livre iniciativa em diversas cidades, mas falta o poder público se manifestar e atuar.
Sugiro que para os vereadores refletirem melhor sobre o tema, que os banheiros das assembléias legislativas permaneçam interditados e com a placa EM MANUTENÇÃO, até que uma solução satisfatória em benefício do povo seja encontrada.