Policiais militares da Cavalaria realizaram diversas abordagens durante a segunda noite de shows do Natal em Natal, na praia de Ponta Negra, em Natal. A ação foi motivada por que parte do público estaria utilizando a faixa de areia como banheiro improvisado.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram pessoas urinando na praia, mesmo com grande concentração de público no local. Diante da situação, os policiais fizeram as abordagens e determinaram que a prática fosse interrompida imediatamente, orientando os envolvidos a utilizarem os banheiros químicos disponibilizados pela organização do evento.
A orientação das autoridades é para que o público utilize os diversos banheiros químicos espalhados pela área da festa, contribuindo para a higiene, o conforto e a segurança de todos.
Durante eventos realizados em áreas públicas, como festas de fim de ano ou carnaval, é comum que algumas pessoas urinem na rua, seja pela dificuldade de encontrar banheiros próximos ou por conveniência. No entanto, essa prática pode gerar consequências legais.
Em determinadas situações, urinar em local público pode ser enquadrado como ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal, que trata da prática de atos obscenos em lugar público ou exposto ao público. A pena prevista varia de três meses a um ano de detenção, ou multa.
Além disso, a Lei nº 9.605/1998, que trata de crimes ambientais, prevê no artigo 65 punição para quem sujar, danificar ou manchar edificações ou monumentos urbanos. Nesses casos, a conduta de urinar em estruturas públicas pode configurar infração à legislação.
As autoridades reforçam a importância do respeito às normas durante eventos públicos, para garantir um ambiente seguro e adequado para todos.
BNews Natal
