Vinte municípios da região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, já firmaram, durante o mês de julho, Termos de Cooperação Técnica para implantação ou renovação das Unidades Municipais de Cadastramento (UMC). A região concentra cerca de 8.500 propriedades rurais, numa área que corresponde a mais de 396 mil hectares.
Técnicos do Incra estiveram nos municípios de Água Nova, Alexandria, Alto do Rodrigues, Bom Jesus, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Doutor Severiano, Encanto, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Ielmo Marinho, Luís Gomes, Major Sales, Martins, Portalegre, Riacho de Santana, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Venha-Ver.
A UMC oferece os serviços do Incra no município facilitando assim o atendimento das demandas dos agricultores.
Implantação
A implantação da UMC acontece por meio de Acordo de Cooperação Técnica, que institui a parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional em ações do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR. Na Unidade são oferecidas informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastro de imóveis rurais. Além disso, os técnicos indicados pela prefeitura para atuarem no local podem recepcionar, preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural – DCR; receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR.
Com o acordo firmado, a unidade cadastral terá acesso ao SNCR, sistema esse que gerará o código do cadastro ou o Certificado de Cadastro Imóvel Rural – CCIR, usado para venda, compra, financiamento bancário, arrendamento, espólio (inventário), políticas públicas rural, entre outras finalidades.
Capacitação
Os servidores indicados pelas prefeituras farão a capacitação no período de 13 a 15 de setembro em Pau dos Ferros/RN. O treinamento tem a parceria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que vai ceder o laboratório de informática com 25 estações de treinamento.
O estado já conta com 55 Unidades implantadas.
