A retomada de oferta do ônibus circular na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi a pauta discutida, nessa quinta-feira (29), em reunião promovida pelo reitor José Daniel Diniz Melo. Ele recorreu aos órgãos de controle para reforçar o pedido quanto ao retorno do ônibus que atende a comunidade universitária do Campus Central.
Participaram da reunião representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPRN), da Defensoria Pública (DPRN) do RN e da União (DPU), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn). Como deliberação, a representação dos empresários ficou de apresentar uma resposta para a questão na segunda-feira, 2 de agosto.
O procurador da República, Victor Mariz, explicou que o encontro foi solicitado pela Reitoria da UFRN para deliberar sobre o retorno da Linha 588 do circular no Campus Central, destacando que a não disponibilização do serviço de transporte público traz prejuízos aos estudantes, servidores e funcionários da instituição, com consequente impacto à educação e ao trabalho.
O reitor Daniel Diniz esclareceu que a Universidade já havia buscado diálogo com a STTU e o Seturn sobre o retorno do circular. O gestor lembrou que, em reunião no início de julho, explicou sobre a demanda da comunidade que foi disponibilizada por meio de levantamento, com os horários e o quantitativo de pessoas que circulam atualmente no Campus. O professor solicitou uma solução urgente, visto que a não retomada do transporte vem trazendo sérios prejuízos à comunidade universitária, lembrando que mais de 50% dos estudantes estão em vulnerabilidade socioeconômica.
Nesse sentido, o procurador federal, Djonilson Veríssimo, ressaltou que o reitor havia solicitado providências junto à Procuradoria, considerando que a situação ainda permanecia sem solução implementada.
O secretário da STTU, Paulo César Medeiros, contextualizou que há alguns anos a oferta ocorria com linhas no Campus e, em seguida, passou a ser com o sistema de circular ofertado por meio de ordens de serviços baseadas na análise da demanda da comunidade da UFRN.
O representante do Seturn, Augusto Costa Maranhão, ressaltou a importância social da UFRN na mobilidade da cidade, mas alegou que a pandemia da covid-19 tem trazido desequilíbrio financeiro às empresas de ônibus.
A defensora pública do RN, Claudia Carvalho, e o procurador do Ministério Público do RN, Marcone Melo, consideraram que a necessidade de solução é urgente, visto que a população não pode ser prejudicada, bem como lembraram que os serviços devem ser retomados, já que houve o aumento de passageiros com a diminuição do agravamento da pandemia. Para o representante da Defensoria Pública da União, Elias Azevedo, “estamos tratando de um direitos constitucionais”, que vão além de questões financeiras.
