A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistou o 1° lugar na avaliação de transparência ativa realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O levantamento analisou índices de 301 entidades e órgãos da Administração Pública Federal sobre a divulgação espontânea de informações de interesse geral da população.
A transparência ativa diz respeito à disponibilização de dados de interesse público pelas instituições, facilitando ao cidadão o acesso à informação e fazendo cumprir com a publicidade e transparência dos atos da administração pública. Nessa perspectiva, a UFRN foi avaliada em 49 critérios atingindo 100% de cumprimento.
O ouvidor da UFRN, Elias Jacob, explicou que vem sendo feito um trabalho conjunto entre a Ouvidoria, a Secretaria de Governança Institucional (SGI-UFRN) e a Superintendência de Informática (Sinfo-UFRN), de modo a garantir que todas as informações exigidas pela CGU estejam disponibilizadas. “Estudamos as exigências normativas e aplicamos ao Portal de Acesso à Informação”, o ouvidor explicou que essa foi também foi uma das orientações da Auditoria Interna (Audin-UFRN). Além disso, para facilitar ainda mais o acesso, a Universidade está redesenhando a parte de design do portal, garantindo o cumprimento das exigências e melhorando o layout dos sites da instituição.
Os critérios avaliados pela CGU são relativos a informações sobre a estrutura organizacional; endereços e contatos telefônicos ou de correio eletrônico; lista dos programas, projetos e ações executados; indicadores de resultado e impacto; Carta de Serviço; instâncias e mecanismos de participação social; relatórios de gestão; processos de auditorias anuais de contas; receita pública; execução orçamentária de despesas; licitações; editais de concursos públicos; atendimento à Lei de Acesso à Informação; implementação da política de dados abertos; entre outros critérios.
