A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu investigação para apurar possíveis fraudes no sistema de cotas raciais. Ao todo, foram abertos procedimentos disciplanares relacionados com a situação de 79 alunos. A instituição não divulgou dados sobre os estudantes e nem a que cursos estão matriculados.
Segundo a UFRN, foram feitas 155 denúncias de irregularidades nas cotas raciais. Para discutir o assunto, a instituição iniciou, ainda no primeiro semestre, um grupo de trabalho com a participação de movimentos sociais, como o Coletivo Enegrecer RN, Movimento Negro do RN e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Os trabalhos foram voltados para discutir sobre a comissão de heteroidentificação para ingresso de estudantes.
“Conforme o Edital de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRN por meio do SiSU, a qualquer tempo, caso haja denúncia contra a utilização das ações afirmativas, o candidato ou estudante pode ser submetido à averiguação, que ocorrerá respeitando o devido processo legal”, apontou a UFRN.
Com a abertura dos procedimentos disciplinares, a situação dos alunos passa para uma investigação, com busca de provas materiais, depoimentos e testemunhos. Após esta fase, caso se comprove que houve fraude nas regras de heteroidentificação, o procedimento pode determinar a expulsão dos estudantes.
Na última segunda-feira (13), após uma investigação semelhante, a Universidade de São Paulo (USP) expulsou um aluno do curso de relações internacionais sob a alegação de fraude nas cotas raciais e sociais. Foi o primeiro julgamento por fraude da universidade em 193 anos de existência.
Além das questões raciais, a UFRN iniciou as discussões sobre a retomada das aulas presenciais. Seguindo com o planejamento acadêmico para o período da pandemia da covid-19, os centros, institutos e unidades acadêmicas especializadas da realizaram, nos últimos dias, diversas ações para discutir a retomada das atividades do período letivo 2020.1. A ampla discussão tem como pilares a segurança da comunidade universitária e a diversidade dos cursos, que exigem a construção coletiva de propostas baseadas na inclusão e na flexibilidade.
A Reitoria da UFRN suspendeu, de forma emergencial, as atividades presenciais em 17 de março, devido à crise de saúde ocasionada pelo novo coronavírus. Como medida de curto prazo, foi aprovado o Período Letivo Suplementar Excepcional (PLSE) que encerrará no final deste mês de julho.