Deputado estadual Ubaldo Fernandes solicita revogação do decreto visando redução de impostosEm requerimento enviado à governadora Fátima Bezerra (PT), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (MDB) solicitou, a revogação do decreto de 2015 que reduz de 17% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do Querosene de Aviação (QAV).
De acordo com Ubaldo, o objetivo do decreto era deixar o combustível mais atrativo para as companhias aéreas abastecerem no Estado e o preço das passagens ser menor.
“O Rio Grande do Norte perde mais de R$ 1 milhão por ano, com o benefício, mas não existe contrapartida pelas companhias aéreas. As passagens para Natal e saindo de Natal estão com preços abusivos, o que prejudica nosso Turismo, tornando a nossa capital um destino mais caro”, explicou Ubaldo.
