A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), da Prefeitura do Natal, realizou na noite dessa sexta-feira, a interdição e apreensão de equipamentos de uma tenda móvel instalada irregularmente na orla de Ponta Negra. Situada nas proximidades do Hotel Coral Plaza, os responsáveis pela tenda, que funcionava com serviços de bar e restaurante, foram autuados por crime ambiental e ocupação irregular do espaço público. A área ocupada é destinada exclusivamente a banhistas, não sendo permitida nenhuma atividade comercial.
A situação de irregularidade da barraca foi constatada pelos fiscais após a Semsur receber denúncia de um turista do estado de São Paulo que alegava a prática de preços abusivos no local. Na denúncia, o turista reclamou que pagou R$ 500,00 pela consumação de oito cervejas e uma porção de fritas. Após averiguar a situação, a Prefeitura constatou que a ocupação ocorria de forma irregular e foi gerada a autuação.
No momento da autuação, a Semsur apreendeu uma tenda, dez mesas, vinte e seis cadeiras, cinco espreguiçadeiras e seis guarda-sóis. Além de não ter autorização para comercializar no local, os agentes de fiscalização constataram outras irregularidades, como a manipulação e acondicionamento de alimentos de forma inadequada. O proprietário do equipamento foi notificado a comparecer à Semsur no prazo de oito dias para prestar esclarecimentos. Além disso, todo o material apreendido ficará alocado no setor de Fiscalização da Secretaria pelo período de 60 dias e só será liberado para devolução após pagamento de multa.
De acordo com o chefe de fiscalização da Semsur, Carlos Falcão, não houve resistência por parte dos responsáveis e seus colaboradores no momento da autuação, embora tenham tentado furar com pregos jogados ao chão os pneus da viatura da Semsur. Ainda segundo Falcão, o cidadão pode denunciar ocupação ou invasão de área pública ligando para o telefone 3232.2650, do setor de Fiscalização da Semsur, que será acionado para averiguar a denúncia.
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