O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu então candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, mostrem como foram efetuados os gastos no feriado de 7 de setembro e no evento do Bicentenário da Independência. As comprovações referem-se aos eventos feitos em Brasília e no Rio de Janeiro.
O ministro ainda aplicou multa individual de R$ 55 mil aos dois por litigância de má-fé, ao manterem no ar publicidade do evento, considerada irregular.
Bolsonaro e Braga Netto são investigados em ações do TSE por abuso de poder político e uso indevido de comunicação. Ao aplicar as multas, que somam R$ 110 mil, considerou que eles descumpriram decisão para excluir das redes sociais propaganda eleitoral com material que continha imagens do então presidente da República e candidato às eleições, tiradas em eventos do Bicentenário da Independência.
Em quatro decisões diferentes, Benedito ainda marcou oitivas com como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o senador Ciro Nogueira (PP), ministro-chefe da Casa Civil à época e, hoje senador, e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Os gastos do governo federal na celebração do bicentenário da Independência, realizado em 7 de Setembro de 2022, em Brasília, superaram as despesas das últimas quatro festas juntas.
No total, foram empenhados pelo menos R$ 4,059 milhões para o desfile deste ano. A informação foi repassada pelo Ministério das Comunicações ao Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
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