MICHEL TEMER E DILMA ROUSSEFF: A FOCAL FOI A SEGUNDA MAIOR FORNECEDORA DA CAMPANHA DE REELEIÇÃO DE DILMA
As apurações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na ação de investigação eleitoral de cassação da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer(PMDB), de 2014, e das forças-tarefas das operações Lava Jato e Custo Brasil que tem como alvo a Focal Confecções e Comunicação Visual – empresa que faz materiais e monta palanques para o PT – buscam fornecedoras “fantasmas” e fraudes em documentações que podem ter ocultado dinheiro de corrupção.
Os peritos do TSE encontraram uma discrepância de R$ 3,55 milhões entre o valor recebido da campanha presidencial da chapa Dilma e Temer pela Focal e o declarado pela empresa como pago à subcontratadas para a realização de eventos – uma diferença de 324%. Foram encontrados ainda pagamentos para empresas distintas das declaradas e falta comprovação de serviços.
A Focal foi a segunda maior fornecedora da campanha de reeleição de Dilma. Recebeu R$ 24 milhões – atrás apenas do marqueteiro João Santana, que recebeu R$ 70 milhões. A firma pertence à Carlos Roberto Cortegoso, empresário de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, conhecido como “o garçom de Lula”. Ele é investigado por crimes financeiros nas operações Lava Jato (esquema de desvios na Petrobras) e Custo Brasil (esquema de desvios via Ministério do Planejamento).
Um ponto destacado no laudo do TSE, é que pelo menos R$ 262 mil foram pagos a empresas diversas daquelas declarados pela Focal como subcontratados para a campanha.
A Focal teve quebra de sigilo decretada nas investigações do TSE que pedem a cassação da chapa Dilma/Temer. Os valores pagos a subcontratadas são um dos principais problemas encontrados nos repasses feitos para a empresa de Cortegoso. Segundo laudo, ela recebeu R$ 3,2 milhões de forma irregular da campanha presidencial de 2014 e pode ter sido usada para desvios de recursos eleitorais.
“A documentação fiscal apresentada pela Focal não comprova a efetiva e inequívoca prestação dos serviços e materiais produzidos na campanha presidencial em sua integralidade”, sustentam os peritos contáveis, que fizeram análise das notas emitidas pela empresa.
“Conforme documentação encaminhada, a Focal declarou que vários produtos e serviços de eventos, fornecidos à campanha, foram subcontratados. Contudo, da análise, não foi possível identificar quais produtos e serviços foram realizados diretamente pela empresa e quais foram subcontratados.”
“A empresa não possui controles adequados para subcontratação de empresas, deficiências nos registros contábeis e não apresentou documentos hábeis a comprovar que os produtos e serviços contratados pela chapa presidencial eleita em 2014 foram integralmente produzidos e entregues à campanha, não afastando nessa hipótese, desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha”, concluíram quatro peritos contábeis do TSE, que analisaram gastos com gráficas da campanha de reeleição de Dilma.
Os dados contábeis do TSE permitirão aos investigadores criminais o rastreio de possíveis valores ilícitos movimentados por Cortegoso, em favor do PT.
“A análise da perícia contábil no fornecimento de bens e serviços da empresa Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda à chapa presidencial eleita em 2014 apresentaram inúmeras inconsistências”, registra o laudo, que é de 22 de agosto, e está anexado à Ação de Investigação Judicial Eleitoral, 1943-58, do TSE.
Os peritos identificaram cinco frentes principais de problemas: pagamentos sem prestação de serviços, que podem ter servido para desvios de recursos; lançamento de nota fiscal que não foi registrada na prestação de contas da chapa presidencial, mas com contabilidade de recebimento em espécie pela empresa; registro de venda de materiais impressos de publicidade com quantia superior à entregue; problemas com subcontratações, comprovações de serviços e incompatibilidade de valores lançados.
O documento tem 221 páginas e 16 anexos e foi elaborado pelos contadores Eron Junior Vieira Pessoa , Alexandre Velloso de Araújo, José Carlos Vieira Pinto e Thiago José Rodrigues de Queiroz.
Estadão
