O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para conceder 116 veiculações de direito de resposta de 30 segundos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV. O conteúdo vai ao ar em 5 emissoras: 24 vezes em cada uma delas.
Os ministros analisam no plenário virtual a decisão da ministra Maria Bucchianeri que inicialmente havia concedido, como direito de resposta, 164 veiculações de 30 segundos para Lula no programa de Bolsonaro.
Bucchianeri agora votou por manter 116 veiculações. O voto dela foi seguido por outros cinco ministros. O plenário do TSE é formado por sete magistrados.
A ministra havia concedido uma primeira decisão favorável à campanha de Lula na quarta-feira (19). Na ocasião, ela entendeu que a campanha de Bolsonaro divulgou desinformação sobre o candidato petista em 164 inserções. Por isso, ela determinou o direito de resposta em igual medida.
Após a campanha de Bolsonaro ter entrado com recurso no tribunal, Bucchianeri suspendeu a própria decisão e remeteu o caso para o plenário, onde todos os ministros votam.
No plenário virtual, ministros apresentam os votos sem a necessidade de participarem presencialmente de uma sessão. O julgamento vai até as 23h59 do sábado.
A propagandas de Bolsonaro que foram alvo da decisão da ministra, após a campanha de Lula ter acionado o TSE, diziam que:
- Lula foi o candidato mais votado em presídios e, por isso, teria ligação com o crime organizado
- Lula pediu para o então presidente Fernando Henrique Cardoso libertar os sequestradores do empresário Abílio Diniz
A ministra afirmou que se tratava de fatos “sabidamente inverídicos por descontextualização”.
