
A líder democrata da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou no início da noite desta terça-feira, 24, a abertura formal de um processo de impeachment contra o Presidente Donald Trump, suspeito de ter feito depender o desbloqueio de ajuda norte-americana à Ucrânia da abertura de uma investigação de Kiev ao filho de Joe Biden, um dos possíveis adversários do republicano nas presidenciais de 2020 — pressionando assim um líder estrangeiro para seu benefício político.
A queixa dos serviços secretos não chegou a dar entrada no Congresso devido à oposição da Casa Branca e do Departamento de Justiça. Agora, aproxima-se o anúncio de uma investigação formal do Congresso que, no limite, poderia resultar na condenação de Trump e no seu afastamento da Casa Branca.
Em causa está um telefonema entre Trump e o Presidente ucraniano Volodimir Zelenski, denunciado por uma fonte anônima ao inspetor-geral da comunidade de serviços secretos norte-americana, cuja transcrição Trump prometeu entretanto revelar. Em sucessivas intervenções e tweets nos últimos dias, o Presidente dos EUA tem negado qualquer ato ilícito, mas confirmou largamente os contornos da conversa tal como tem sido noticiada pela imprensa norte-americana.
Nunca um Presidente norte-americano foi afastado num processo de impeachment. Richard Nixon demitiu-se em 1974 perante a iminência de um inquérito motivado pelo caso Watergate em que a sua condenação era quase certa. Bill Clinton, o 42º presidente dos Estados Unidos, sofreu um processo de impeachment pela Câmara dos Representantes sob duas acusações, uma de perjúrio e uma de obstrução da justiça, em 19 de dezembro de 1998. As acusações surgiram após o escândalo Lewinsky e a ação judicial movida por Paula Jones.
Clinton foi absolvido pelo Senado em 12 de fevereiro de 1999. Exigindo uma maioria de dois terços para a condenação, apenas 50 senadores (de 100) votaram pela acusação de obstrução e 45 pela acusação de perjúrio.
A decisão de avançar para o impeachment contra Trump, anunciada por Pelosi em declarações à revista The Atlantic, e noticiada pelos jornais New York Times e Washington Post, representa um volte-face perante a anterior relutância da liderança democrata em iniciar procedimentos contra Trump – um processo moroso e sem garantia de sucesso, com um Senado dominado pelo Partido Republicano e com consequências eleitorais imprevisíveis a um ano das presidenciais.
Elizabeth Warren, pré-candidata democrata à presidência, defendeu a abertura do processo. “Ninguém está acima da lei – nem mesmo o presidente dos Estados Unidos. O Congresso tem autoridade constitucional e responsabilidade de responsabilizar o presidente. Isso não é sobre política, é sobre princípio. Temos de iniciar um processo de impeachment”, tuitou
No one is above the law—not even the president of the United States. Congress has the constitutional authority and responsibility to hold the president accountable. This is not about politics, this is about principle. We must begin impeachment proceedings.
— Elizabeth Warren (@ewarren) September 24, 2019
Com informações: Folha de S. Paulo