O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) voltará a realizar todas as suas atividades normais a partir desta segunda-feira (20), com audiências nas Varas do Trabalho da capital e do interior do estado, de acordo com as pautas previamente agendadas. O atendimento nas Secretarias das Varas de Natal já foi reestabelecido desde a semana passada.
Na quarta-feira (22), o pleno do TRT-RN se reunirá, às 9h, para a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2025, presidida pelo desembargador Eduardo Rocha. Este evento marca o início das audiências e dos prazos judiciais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro de 2024.
Ainda na quarta-feira (22), a Segunda Turma de Julgamentos do tribunal realizará sua primeira sessão ordinária do ano, a partir das 13h, para analisar 87 processos, sob a relatoria dos desembargadores Ronaldo Medeiros (16 processos) e Carlos Newton Pinto (71 processos).
Em 2025, a contagem dos prazos judiciais será retomada na segunda-feira (27), após a prorrogação da suspensão até o dia 24 de janeiro, conforme ato conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRT-RN. A suspensão não afetará a realização de audiências e sessões de julgamento.
Já o Posto Avançado da Zona Norte, localizado na avenida Guadalupe, retomará suas audiências no dia 28 (terça-feira), com processos da 11ª Vara do Trabalho de Natal. Seguirão as pautas da 6ª, 2ª e 11ª Varas de Trabalho de Natal nos dias subsequentes.
Além disso, um ato do presidente do TRT-RN desobriga juízes e advogados do uso de paletó e gravata nas audiências e atividades no Fórum Trabalhista de Natal e nas Varas do Trabalho da capital e do interior, entre 21 de janeiro e 20 de março, devido às altas temperaturas dessa época do ano. A obrigatoriedade do uso de calça social e camisa social permanece durante esse período.
