O levantamento anual do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a movimentação processual das Varas de Trabalho do país traz informações relevantes sobre o Rio Grande do Norte. Entre os anos de 2018 e 2019, houve uma redução no número de execuções pendentes e o aumento dos valores da arrecadação para os cofres públicos.
A queda de 14,3% foi registrada nas pendências de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que eram de 35.257 em 2018 e terminaram 2019 em 30.208, mesmo tendo sido iniciadas 11.843 novas execuções. Trata-se da fase do processo judicial caracterizada pelo cumprimento da decisão do magistrado.
Como consequência da redução das execuções pendentes, o valor da arrecadação da Justiça do Trabalho no Estado aumentou, de R$ 44,9 milhões para R$ 55,8 milhões de 2018 para 2019. O montante representa a soma das custas e emolumentos sobre os processos, além de multas aplicadas pela fiscalização e das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda devidos.
De acordo com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, parte do bom desempenho se deve ao fato de, também em 2019, o Tribunal ter-se tornado 100% digital. “Todos os processos que tramitam no âmbito da Justiça do Trabalho da 21ª Região estão agora no sistema PJe, gerando economia de tempo de tramitação e de insumos e oferecendo mais segurança às partes”, explica ele.
O feito, segundo o presidente do TRT-RN, foi resultado do empenho dos servidores e dos magistrados, que participaram de mutirões para migrar os últimos processos físicos em tramitação nas unidades judiciárias para o digital, sendo um dos poucos tribunais regionais do país a cumprir a determinação da Corregedoria Geral do TST.
