. O instrumento foi assinado pelo presidente do tribunal, desembargador Eridson Medeiros. A comissão vai validar, dentre outros pontos, a consulta preliminar de preços de bancas de concurso quanto ao interesse da organização do certame e aplicação das provas para a segunda quinzena de dezembro.
A comissão vai se manifestar sobre decisões a serem tomadas para consecução das etapas do cronograma, quando provocada pela equipe do projeto. Junto a isso, vai validar providências adotadas pela equipe.
Além da consulta preliminar das entidades organizadoras do certame, a comissão também irá ratificar os requisitos técnicos desejáveis para habilitação da banca, os tipos de provas e conteúdos programáticos e o cronograma do certame.
Conforme a publicação, integram a comissão o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto (presidente da comissão), a juíza do Trabalho Marcella Alves de Vilar, e os servidores Priscilla Soares de Lima Gatto, Tiago Lima Rodrigues, Iomar Ribeiro de Freitas Junior e Juliana Katherine Rêgo Gomes Feitor.
O grupo também pode decidir sobre eventuais dúvidas levantadas pela empresa contratada para organizar o certame, inclusive aquelas com reflexos pecuniários, desde que o impacto orçamentário financeiro sobre o total dos gastos do certame mantenha-se dentro do limite aprovado no Termo de Abertura do Projeto (TAP).
A portaria não prevê quais cargos e número de vagas serão disponibilizados no concurso público.
