O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou mais uma rodada de audiências com prefeitos do estado, na tarde desta terça-feira (6), e fechou mais de 10 milhões em acordos para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
As audiências foram presididas pelo juiz Michael Knabben e aconteceram na Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.
Antônio Alves da Silva, prefeito de Caraúbas, assinou o maior acordo da tarde. No termo assinado, o município comprometeu-se em pagar o valor de R$ 8.970.000,00 em precatórios vencidos.
O pagamento dos quase 9 milhões de reais será iniciado no mês de abril deste ano com o valor de 50 mil reais por mês. A partir de janeiro de 2019 o valor passa para 60 mil, seguido de um aumento para 70 mil, a partir de janeiro de 2020, chegando a 100 mil em 2021.
Caraúbas vai seguir com os pagamentos até o ano de 2024, sendo que neste último ano do acordo estará pagando uma parcela de 190 mil reais.
O município de Pedro Avelino foi representado pela prefeita Neide Suely Muniz que garantiu um acordo de R$ 1.260.000,00 para pagar precatórios vencidos e a vencer.
O valor será divido em 43 parcelas a serem iniciadas ainda em março no valor de 5 mil reais.
De acordo com a programação de pagamentos, em novembro de 2019, o valor pago pelo município de Pedro Avelino passará a ser de 40 mil reais, chegando a 56 mil a partir de julho de 2020.
O outro município a fechar um acordo na tarde desta terça (6) foi Ruy Barbosa.
Representado pelo prefeito Francisco Felipe da Silva, Ruy Barbosa vai pagar cerca de 25 mil reais de requisições de pequeno valor pendentes de pagamento. O valor será divido em 10 parcelas de R$ 2.500 que serão pagas a partir deste mês.
Os municípios de Messias Targino e Currais Novos entraram em contato com o TRT-RN e solicitaram a remarcação da audiência. Já o prefeito de Guamaré não compareceu e não entrou em contato com o Tribunal.
