O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou temporariamente o teletrabalho dos servidores na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte por conta da pandemia do novo coronavírus. O ato de caráter preventivo foi assinado pelo presidente do TRT-RN, o desembargador Bento Herculano, nesta quinta-feira (12).
Segundo o documento, enquanto durar o estado de pandemia as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal estão autorizadas a liberar os servidores para trabalharem à distância, na modalidade de teletrabalho. Ou seja, eles não terão a necessidade de ir ao local de trabalho, podendo fazer o serviço de casa.
A publicação dispensa a necessidade do percentual mínimo de trabalhadores que é prevista por resolução, mas ressalta que o número de pessoas em atividade presencial deve ser suficiente para a adequada prestação dos serviços.
O ato desta quinta-feira também estabelece que magistrados, servidores e estagiários do TRT que tenham retornado de viagem dos países monitorados pelo Brasil e catalogados pelo Ministério da Saúde (MS) devem ficar em quarentena.
A quarentena é de 14 dias, com a realização de teletrabalho para servidores e estagiários. Após o período, é preciso a apresentação de atestado de aptidão ao trabalho emitido por um médico.
G1RN
