O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 dará posse a oito novos desembargadores federais que foram nomeados para integrar o colegiado da Corte. A solenidade festiva será realizada na segunda-feira (17/10), às 16h, no Plenário do edifício-sede do Tribunal.
Tomarão posse como desembargadores e desembargadoras federais Francisco Alves, Sebastião Vasques, Germana Moraes, Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas, Leonardo Coutinho e Rodrigo Tenório. Os três primeiros foram nomeados pelo critério de antiguidade. Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas e Leonardo Coutinho passarão a integrar o TRF5 pelo critério de merecimento. Já Rodrigo Tenório ocupará a vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional.
A posse das desembargadoras federais Germana Moraes e Joana Carolina representa um marco na história do TRF5: é a primeira vez em que duas magistradas de carreira assumem o cargo de desembargadora federal na Corte. Até então, somente a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli havia integrado o colegiado do Tribunal, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em vaga garantida pelo quinto constitucional. Ela atuou na Corte entre os anos de 1999 e 2014.
Ampliação dos TRFs
A composição dos cinco Tribunais Regionais Federais do país foi ampliada, por meio da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de 10 cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais. Com isso, composição do TRF5 foi ampliada de 15 para 24 integrantes. O(a) ocupante da última vaga, que será destinada a um(a) representante do MPF, pelo quinto constitucional, ainda não foi definido(a).
Conheça os(as) novos(as) desembargadores(as), por ordem de antiguidade:
Francisco Alves
Critério: antiguidade
Juiz federal há 34 anos, o cearense Francisco Alves dos Santos Júnior é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com dissertação na área de direito tributário. Magistrado mais antigo na 5ª Região, vinha exercendo a titularidade da 2ª Vara Federal de Pernambuco, no Recife, desde 1989.
Sebastião Moraes
Critério: antiguidade
Bacharel formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1975, Sebastião José Vasques de Moraes ingressou na magistratura federal em 1988 e vem atuando como juiz titular da 4ª Vara Federal de Alagoas, em Maceió, desde a sua implementação, em 1989. Em sua carreira como magistrado, foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas e presidente da Turma Recursal Federal de Alagoas. Também exerceu os cargos de desembargador eleitoral e corregedor-regional do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), por mais de dois biênios, e foi membro titular do Conselho Penitenciário daquele estado, entre os anos de 2015 e 2017.
Germana Moraes
Critério: antiguidade
Juíza federal no Ceará, desde 1991, Germana de Oliveira Moraes tem graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. De 2005 a 2007, integrou a primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo participado da coordenação de projetos nacionais de instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Movimento pela Conciliação. Professora titular emérita de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará (UFC), Germana Moraes foi representante, na América Latina e no Caribe, da International Association of Women Judges (IAWJ) – Associação Internacional de Mulheres Juízas – e, atualmente, faz parte do programa Harmony with Nature (Harmonia com a Natureza) das Nações Unidas.
Joana Carolina Lins Pereira
Critério: merecimento
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado em Direito Público pela mesma instituição, Joana Carolina Lins Pereira foi técnica judiciária do TRF5, procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogada da União e procuradora da Fazenda Nacional. Ela ingressou na magistratura federal em 2001, em Pernambuco, e foi promovida a juíza federal titular em 2003, tendo atuado em diversas varas até assumir a 12ª Vara do Recife. A magistrada foi diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco por três mandatos consecutivos, durante seis anos, e juíza auxiliar da Presidência do TRF5 por um período de quatro anos. Antes de ser nomeada desembargadora, era coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco.
Leonardo Resende
Critério: merecimento
Juiz Federal desde 2001, Leonardo Resende Martins é mestre em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Juiz titular da 6ª Vara Federal no Ceará, foi juiz auxiliar da Presidência do TRF5, no biênio 2015/2017, e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos biênios 2011/2013 e 2013/2015. Também atuou como coordenador do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária do Ceará e do Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) naquele estado. Atuou como desembargador federal substituto, no TRF5, em diversas ocasiões, nos anos de 2017, 2018, 2020 e 2022.
Frederico Wildson
Critério: merecimento
Natural de Salvador (BA), Frederico Wildson da Silva Dantas formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e obteve os títulos de mestre (2003) e doutor (2010) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele ingressou na magistratura federal em 2002 e, já em 2004, foi promovido para o cargo de juiz federal titular da 7ª Vara de Alagoas, pelo critério de merecimento. Ao longo de sua carreira, exerceu diversas funções de direção e administração. Desde 2015, exercia a titularidade da 3ª Vara Federal no mesmo estado. Frederico Wildson atuou no TRF5 como desembargador federal convocado em várias ocasiões, de 2007 a 2021, tendo substituído diversos membros da Corte.
Leonardo Coutinho
Critério: merecimento
Leonardo Augusto Nunes Coutinho graduou-se em Direito, em 2001, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Em 2014, concluiu mestrado em Direito, pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Assumiu o cargo de juiz federal substituto da 1ª Região em 2007, sendo removido para a 5ª Região três anos mais tarde. Atuou em diversas varas, nos estados do Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Promovido a juiz titular em 2012, por merecimento, esteva à frente da 14ª Vara do Recife (Juizado Especial Federal), desde 2016. A partir de 2017, foi convocado em mais de 20 ocasiões para atuar no TRF5, em substituição a nove dos desembargadores federais da Corte.
Rodrigo Tenório
Vaga destinada ao MPF, pelo quinto constitucional
Procurador da República desde 2005, Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva atuava na Procuradoria da República em Pernambuco, quando foi nomeado para ocupar a vaga destinada aos membros do Ministério Público Federal (MPF), pelo Quinto Constitucional, tendo sido o mais votado na lista tríplice formada pelo Pleno do TRF5. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 2001, Tenório concluiu o mestrado na Harvard Law School, nos Estados Unidos, em 2009. Em fevereiro de 2022, obteve o título de doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tendo recebido nota máxima em sua tese. É autor de livros nas áreas de Direito Eleitoral e Penal e também sobre o regime previdenciário do servidor público.
