O EX-MINISTRO HENRIQUE EDUARDO ALVES AO SER PRESO EM JUNHO DO ANO PASSADO
O desembargador federal Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) concedeu nesta quinta-feira (3) habeas corpus provisório ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso desde junho do ano passado.
Amigo e ex-integrante do ministério do presidente Michel Temer (MDB), Alves foi preso em junho de 2017 durante a deflagração da Operação Manus, um braço da Operação Lava Jato que apurava o pagamento de suborno relativa à obra da Arena das Dunas, um dos estádios da Copa do Mundo de 2014.
O desembargador decidiu que “deve prevalecer a regra geral relativa à privação da liberdade pessoal com finalidade processual, segundo a qual o alcance do resultado se dá com o menor dano possível aos direitos individuais”.
Bello determinou duas restrições à liberdade do ex-ministro, sob pena de revogação do habeas corpus: proibição de manter contato com os outros denunciados na ação penal na qual ele é réu e a entrega do passaporte à Justiça.
O advogado Marcelo Leal, que representa o emedebista, alegou que seu cliente cumpre prisão preventiva há mais de dez meses, “pelo que a demora no julgamento importa em flagrante excesso de prazo”.
A defesa sustentou ainda que Henrique Alves tem 69 anos de idade e encontra-se com “quadro de depressão grave” justamente por conta da demora de sua prisão.
O desembargador relata que a 14ª Vara Federal, do Rio Grande do Norte, já havia concedido prisão domiciliar por conta do diagnóstico de depressão grave, mas que havia outro mandado de prisão contra ele por parte da 10ª Vara, do Distrito Federal.
Foi justamente este o revogado pelo TRF-1. Desta forma, Alves deverá sair da Academia de Polícia do Rio Grande do Norte, em Natal, para casa.
Ex-ministro de Dilma e Temer
Ele foi ministro do Turismo do governo Temer durante apenas um mês e quatro dias, e pediu demissão um dia depois de ver seu nome envolvido na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Segundo o delator, Alves teria recebido R$ 1,55 milhão em doações eleitorais oriundos de propina do esquema investigado pela Lava Jato.
O emedebista chefiou a mesma pasta entre abril de 2015 e março de 2016, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Henrique Alves também é investigado por ter recebido dinheiro de propina intermediado pelo empresário Lúcio Funaro, apontado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como um dos principais operadores do grupo que ficou conhecido como “quadrilhão” do MDB, do qual fariam parte Alves, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (RJ), o presidente Michel Temer, entre outros.
