O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu liminar nesta quarta-feira (22) que autoriza as usinas do Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará a venderem etanol diretamente aos postos.
A medida, assegurada por enquanto apenas às usinas associadas ao sindicato da Indústria do Álcool (Sonal) desses estados, corrige uma situação que já deveria ter sido investigada pela Polícia Federal.
É que as distribuidoras de combustíveis, atravessadores que mandam na Agência Nacional do Petróleo (ANP), romperam unilateralmente os contratos de compra do etanol das usinas, mas estas empresas foram proibidas pela ANP de vender esses estoques a outros clientes, como os próprios postos.
Diário do Poder