O governo do Rio Grande do Norte recebeu três manifestações de interesse para a concessão da nova Estrada da Pipa, que prevê um trajeto alternativo à rodovia já existente. Os estudos apresentados pelas empresas devem ser concluídos até 21 de fevereiro, e, após essa fase, será aberta uma licitação pública para definir a concessionária responsável pela execução do projeto. As informações foram divulgadas pelo secretário adjunto de Planejamento do RN, Marcos Dionísio, em entrevista ao Jornal da Cidade (94 FM).
A concessão da Estrada da Pipa não será uma privatização, mas um contrato no qual a empresa vencedora arcará com os custos do projeto e, em contrapartida, poderá explorar receitas como pedágio, publicidade e serviços de apoio ao longo da via. “O governo não financia os projetos, apenas organiza e monitora a concessão”, explicou Marcos Dionísio.
Nova Estrada da Pipa terá pedágio opcional e será construída por meio de concessão. Projetos devem ser entregues até 21 de fevereiro. | Foto: José Aldenir / AGORA RN
O modelo adotado para a concessão segue o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no qual o governo convida empresas a apresentarem estudos de viabilidade econômica e técnica. “Quem vencer a licitação, além de executar o projeto, precisará pagar pelos estudos já realizados”, destacou o secretário.
A nova estrada poderá ter um pedágio opcional, oferecendo uma via com melhores condições de tráfego, maior velocidade, manutenção constante e serviços de apoio. “O usuário terá a escolha de utilizar a estrada pública já existente ou a nova via, que será concessionada”, afirmou Dionísio.
Os estudos das empresas devem ser entregues até 21 de fevereiro, quando o governo avaliará as propostas e abrirá o processo de licitação. A concessão será válida por 20 anos, após os quais a infraestrutura retorna para o Estado.
O governo do Estado criou um Conselho de Acompanhamento das PPPs para monitorar os projetos e garantir a transparência do processo. “Nosso objetivo é melhorar a infraestrutura sem comprometer as contas públicas”, concluiu Marcos Dionísio.
Após primeiras concessões, governo avalia PPPs para Cajueiro, Cidade da Criança e Forte dos Reis Magos
O governo estadual estuda a ampliação do modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para novos equipamentos turísticos e culturais do RN. Após concluir as concessões do Centro de Turismo, Rodoviária de Mossoró, Estrada da Pipa e Centro de Convenções de Natal, a gestão avalia a viabilidade de incluir o Cajueiro de Pirangi, a Cidade da Criança e o Forte dos Reis Magos no programa de concessões.
O governo pretende aguardar a finalização das quatro primeiras concessões antes de lançar novos processos. “A prioridade é garantir que esses projetos iniciais sejam bem executados. Depois disso, poderemos avançar para novos equipamentos”, afirmou Dionísio.
Os estudos para as novas concessões seguirão os modelos já utilizados pelo Estado: Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no qual o governo convida empresas a apresentarem propostas, ou Manifestação de Interesse Privado (MIP), quando as empresas sugerem projetos diretamente ao governo.
Caso sejam aprovadas, as concessões permitirão que a iniciativa privada administre os equipamentos, oferecendo manutenção e melhorias, enquanto o Estado seguirá monitorando e regulando os serviços prestados. “Nosso objetivo é atrair investimentos e melhorar a infraestrutura turística sem comprometer o orçamento público”, destacou o secretário.
A definição sobre as novas PPPs dependerá da avaliação das concessões já em andamento e dos estudos de viabilidade econômica. O governo também conta com um Conselho de Acompanhamento das PPPs para garantir transparência e acompanhamento técnico nos processos. “Estamos estruturando um modelo que beneficie o Estado, os visitantes e os investidores”, concluiu Dionísio.
Agora RN
