O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realizará nesta terça-feira (15), às 14h, a retotalização de votos para uma vaga na Câmara Municipal de Bento Fernandes. Este reprocessamento ocorre após a cassação dos mandatos da Federação PSOL/REDE, devido a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão foi tomada por unanimidade durante a sessão plenária da última terça (8).
O vereador “Deca do Sindicato”, eleito pela coligação PSOL/REDE, teve seu mandato cassado pelo TRE-RN. O julgamento foi baseado no Recurso Eleitoral interposto pela Coligação “O Trabalho não pode parar Bento Fernandes/RN”, que contestou uma sentença anterior do Juízo da 62ª Zona Eleitoral. Esta sentença havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral que alegava abuso de poder devido à fraude à cota de gênero nas candidaturas do PSOL.
De acordo com os autos, foi identificado que pelo menos duas candidatas do PSOL não realizaram campanha, não apresentaram material de divulgação e obtiveram votação inexpressiva, evidenciando indícios de candidaturas fictícias. Com os votos do PSOL anulados, a Justiça Eleitoral procederá com a redistribuição das vagas na Câmara Municipal.
O presidente da Junta Totalizadora da 62ª zona eleitoral, juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, convocou candidatos, partidos políticos, coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público para acompanhar o processo de retotalização, que será realizado virtualmente através da plataforma Google Meet.
Diário do RN
