Com o fim do prazo para análise dos pedidos de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou todos os pedidos de registro de candidaturas referentes às Eleições 2018. Dos 523 processos julgados, 39 foram indeferidos. Ainda tramitam na casa 11 pedidos que foram encaminhados ao TRE-RN após o dia 15 de agosto e que aguardam diligências.
Confira a lista dos pedidos de registros de candidaturas indeferidos:
REQUERENTE |
CARGO |
MOTIVO |
Leilane Heloise Carvalho de Freitas |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA |
Maria Da Conceição de Medeiros Costa |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA |
Delcio Pedroso Costa |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL – CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS |
José Lima Santiago |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA |
Jumaria Souza Fernandes De Oliveira |
Deputado Federal |
CAPTAÇÃO ILÍCITA – CONDENAÇÃO PELO ART. 30-A DA LEI N.º 9.504/97 |
Mary Regina dos Santos Costa |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA |
Nerivaldo Monteiro |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA |
Maria Eunice Roque Tavares |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA |
Jurandir Freire Marinho |
Senador |
CONTAS JULGADAS IRREGULARES |
Amauri Lacerda de Brito |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA |
Jose Ricardo do O Gomes |
Sup. Senador |
INEXISTÊNCIA DO CANDIDATO EM CONVENÇÃO PARTIDÁRIA |
Alexandre Feitosa da Silva |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL |
Carlos Alexandre da Silva Pereira |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL |
Antonio Barbosa dos Santos Junior |
Deputado Federal |
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL |
Jeronimo Alves |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA |
Kericlis Alves Ribeiro |
Deputado Federal |
AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE |
Edna Maria Menezes |
Deputado Estadual |
FOTOGRAFIA EM DESACORDO COM O EXIGIDO NO ART. 11, §1º, DA LEI N.º 9.504/97 E ART. 28, II, DA RESOULÇÃO TSE N.º 23.548/ |
Ana Cristina de Lima |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA |
Macilei Maciel |
Deputado Federal |
AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE |
Wanessa De Medeiros Mariano |
Deputado Federal |
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL |
Erivan Alves Farias |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL |
Lourival Ribeiro da Silva |
Deputado Estadual |
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO NÃO AFASTADO EFETIVAMENTE DAS FUNÇÕES – INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “L” C/C ART. 1º, INCISOS V, ALÍNEA “A”, E VI, TODOS DA LC N.º 64/90 |
Emanuel Marques Do Nascimento |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL – CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS |
Alexsandro Vasconcelos Valentim |
Deputado Federal |
AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO |
Luiz Gonzaga de Pontes Lucena |
Deputado Federal |
AUSÊNCIA DE CERTIDÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL DE 2º GRAU. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO |
Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho |
Deputado Federal |
AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 1º GRAU. |
Antonio Ferreira do Nascimento |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (2º GRAU) |
Rayane Barbosa da Silva |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. IDADE MÍNIMA NÃO ATINGIDA. FALTA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU DA CIRCUNSCRIÇÃO DE DOMICÍLIO DA CANDIDATA |
Jose Confessor Teixeira |
Deputado Federal |
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – NÃO COMPROVAÇÃO |
Joao Maciel Lins |
Sup. Senador |
AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO VÁLIDO |
Rudson Raimundo Honorio Lisboa |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. |
Daniel Cirilo Alves Ferreira |
Deputado Federal |
AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU. |
Dilson Freitas Fontes |
Deputado Federal |
NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO |
Edson Bezerra de Oliveira |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL |
Jose Aristoteles Chaves |
Deputado Estadual |
NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO |
Antonia Girlande da Silva |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO |
Ducirene Moura de Oliveira |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE |
Caroline Israelly da Silva Martins |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (1º GRAU) |
Priscila de Almeida Dantas |
Deputado Estadual |
AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E FOTOGRAFIA COM ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS |